09/02/2024
Decreto estabelece ponto facultativo no feriado de Carnaval
confira o documento em anexo
É instituído ponto facultativo, nos dias 𝟭𝟮 𝗲 𝟭𝟯 𝗱𝗲 𝗳𝗲𝘃𝗲𝗿𝗲𝗶𝗿𝗼 𝗱𝗲 𝟮𝟬𝟮𝟰, segunda-feira e terça-feira de Carnaval. No dia 13 de fevereiro de 2024, quarta-feira de cinzas, o horário de expediente será normal. Os serviços essenciais 𝗺𝗮𝗻𝘁𝗲𝗿𝗮̃𝗼 𝗲𝘅𝗽𝗲𝗱𝗶𝗲𝗻𝘁𝗲 𝗻𝗼𝗿𝗺𝗮𝗹 ou plantões nos dias 12 de fevereiro de 2024, segunda-feira e 13 de fevereiro de 2024, terça-feira de Carnaval.
Considerando Nº 8.617 de 26 de dezembro de 2023 MGI - Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2024, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços essenciais.
