Homologada as incrições dos Agentes Culturais do Edital de Chamamento Público da Lei Paulo Gustavo
confira o edital em anexo
Marcelo Krolow, Prefeito do Município de Cristal, Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Juventude, torna público a homologação dos Agentes Culturais do Edital de Chamamento Público nº 085/2023 para pagamento dos recursos previstos no § 4º do art. 22 da Lei Federal no 8.666/1993; o art. 6º da Lei Complementar Nº 195/2022, neste identificada como LEI PAULO GUSTAVO; o Decreto Regulamentador Nº 11.525, de 11 de maio de 2023; o inciso IV do art. 8º do Decreto Nº 11.453, de 23 de março de 2023; propostas levantadas e acordadas na Audiência Pública através do Edital Nº 071/2023 realizadas pela Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Juventude;
Disposições Gerais:
A comissão responsável pelas análises documentais e de mérito são integrantes da Portaria 18.609/2023 de acordo com o Edital Nº 095/2023 que altera o Edital de Chamamento Público Nº 085/2023 da Lei Paulo Gustavo de Premiação.
