Leis Municipais

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 111.500,00, autorizado pela Lei Nº 505 de 28 de novembro de 1997."

Ementa:
"Declara situação de emergência no município de Cristal/RS."

Ementa:
"Nomeia Secretário Municipal de Saúde, Meio Ambiente e Ação Social."

Ementa:
"Exonera Secretário Municipal de Saúde, Meio Ambiente e Ação Social."

Ementa:
"Decreta Ponto Facultativo."

Ementa:
"Cria verba de representação para Secretários Municipais e Assessores Jurídicos."

Ementa:
"Autoriza a conversão das ações da CRT em moeda corrente nacional."

Ementa:
"Homologa tabela de valores venais de imóveis urbanos do município de Cristal, para o ano de 1998, para fins de emissão da cobrança do IPTU e taxa de lixo, autorizado pela Lei Nº 510/97."

Ementa:
"Suplementa e reduz dotação orçamentária no valor de R$ 10.000,00, autorizado pela Lei Nº 459/96 de 27 de novembro de 1996.

Ementa:
"Concede desconto de IPTU e taxa de lixo para 1998."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a homologar valor venal de imóveis urbanos."

Ementa:
"Autoriza o Poder executivo a participar de projetos de Eletrificação Rural/Pró-Luz."

Ementa:
"Suplementa e Reduz dotação orçamentária no valor de R$ 25.000,00, autorizado pela Lei Nº 459/96 de 27 de novembro de 1996."

Ementa:
"Nomeia Diretor de Esportes."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesa com evento: 'Campeonato Praiano de Futebol'. "

Ementa:
"Autoriza o Município de Cristal a firmar contrato de comodato."

Ementa:
"Cria cargo de Chefe de Gabinete com Provimento em comissão ou função gratificada."

Ementa:
"Dispõe sobre a conversão para UFIR, dos valores dos tributos, tarifas e preços públicos municipais, dispostos nos anexos I, II, III e IV da Lei 272/93, autorizado pela Lei Nº 503/97."

Ementa:
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristal para o exercício de 1998."

Ementa:
"Cria cargos de diretor de esportes e turismo, com provimento em comissão ou função gratificada."

Ementa:
"Dispõe sobre a conversão para UFIR, dos Valores dos Tributos, Tarifas e Preços Públicos Municipais."

Ementa:
"Isenta e reduz o pagamento do Imposto predial e territorial urbano (IPTU) a viúvos (as), aposentados e dá outras providências."

Ementa:
"Institui o Calendário de Eventos do Município de Cristal."

Ementa:
"Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE."

Ementa:
"Designa agentes responsáveis pela carga nas seções, para controle patrimonial."