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[03-01-1994] - Decreto 415/1994
Ementa:
"Nomeia Secretarário da Indústria e Comércio."
[03-01-1994] - Decreto 414/1994
Ementa:
"Exonera Assessor de Planejamento."
[30-12-1993] - Decreto 413/1993
Ementa:
"Exonera Chefe de Turma."
[30-12-1993] - Decreto 412/1993
Ementa:
"Exonera Secretária Adjunta."
[27-12-1993] - Decreto 411/1993
Ementa:
"Reajusta Valor de Referência Municipal."
[22-12-1993] - Lei Ordinária 302/1993
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo contratar, em regime de urgência, atendente de enfermagem.
[15-12-1993] - Lei Ordinária 301/1993
Ementa:
Denomina Rua Dr. José Aparecido Vieira de Almeida.
[15-12-1993] - Lei Ordinária 300/1993
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
[15-12-1993] - Lei Ordinária 299/1993
Ementa:
É inserido na alínea "B" do Artigo 3º da Lei Nº 258*/1993, os membros dos Conselhos Municipais, e dá outras providências.
[10-12-1993] - Decreto 410/1993
Ementa:
"Nomeia Chefe de Setor."
[10-12-1993] - Decreto 409/1993
Ementa:
"Suplementação de Dotações Orçamentárias no Valor de CR$ 8.000.000,00."
[10-12-1993] - Lei Ordinária 298/1993
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de comodato e dá outras providências
[10-12-1993] - Lei Ordinária 297/1993
Ementa:
Suplementação de Dotações orçamentárias no valor de CR$ 8.000.000,00
[06-12-1993] - Lei Ordinária 296/1993
Ementa:
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Cristal para o exercício de 1994 e dá outras providências.
[30-11-1993] - Decreto 408/1993
Ementa:
"Reajusta Valor de Referência Municipal."
[30-11-1993] - Decreto 407/1993
Ementa:
"Suplementação e Redução de Dotações Orçamentárias no valor de R$ 2.500.000,00."
[30-11-1993] - Decreto 406/1993
Ementa:
"Suplementação de Dotação Orçamentária do IPAMC."
[30-11-1993] - Lei Ordinária 295/1993
Ementa:
Orça a receita e fixa a despesa do IPAMC para o exercício de 1994 e dá outras providências.
[30-11-1993] - Lei Ordinária 294/1993
Ementa:
Dispõe sobre as Obrigações de Ordem Sanitária no Município de Cristal e dá outras providências.
[30-11-1993] - Lei Ordinária 293/1993
Ementa:
Suplementação de Dotação Orçamentária do IPAMC
[30-11-1993] - Lei Ordinária 292/1993
Ementa:
Suplementação e Redução de Dotações Orçamentárias no valor de CR$ 2.500.000,00
[26-11-1993] - Decreto 405/1993
Ementa:
"Exonera Chefe de Setor."
[26-11-1993] - Decreto 404/1993
Ementa:
"Exonera Assessor de Nível Médio."
[24-11-1993] - Decreto 403/1993
Ementa:
"Nomeia Chefe de Turma."
[24-11-1993] - Lei Ordinária 291/1993
Ementa:
Reajusta Unidade de Referência