Leis Municipais

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a receber área institucional do loteamento Panorama e proceder sua doação ao Estado.

Ementa:
Autoriza Poder Executivo a proceder a suplementação de diversas dotações orçamentárias.

Ementa:
"Suplementa consignações orçamentárias conforme Lei nº 035 de 23/08/1989."

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel e fazer a sua doação a Companhia Riograndense de Telecomunicações, mediante abertura de crédito especial.

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo s celebrar contrato com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, para realização de obras de implantação, ampliação e melhoria dos serviços de abastecimento de água na sede do município de Cristal e concessão da exploração dos respectivos serviços.

Ementa:
"Fixa Diárias para Prefeito, Secretários, Assessores, Funcionários e Servidores, quando em objeto de serviço."

Ementa:
"Reduz e Suplementa Dotação Orçamentária."

Ementa:
"Reduz e suplementa dotação orçamentária."

Ementa:
Concede reajuste salarial para todas as categorias e níveis do quadro de servidores do Município.

Ementa:
"Reduz e Suplementa Dotação Orçamentária."

Ementa:
Cria o Programa Municipal de Apicultura

Ementa:
Concede isenção de apresentação de planta para construção da casa própria.

Ementa:
Cria cargo de enfermeiro

Ementa:
Cria o brasão e a bandeira símbolos do Município.

Ementa:
Cria a Função Gratificada - FG e estabelece a sua remuneração.

Ementa:
"Reduz e Suplementa Dotação Orçamentária."

Ementa:
Autoriza a realização de operação de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos.

Ementa:
Corrige valores do anexo da Lei nº 013/89 de 20/03/89.

Ementa:
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores municipais, em todos os níveis.

Ementa:
"Fixa diárias para Prefeito, Secretários, Assessores, Funcionários e Servidores, quando em objeto de serviço."

Ementa:
"Nomeia Diretora da Escola Municipal Bento Gonçalves."

Ementa:
"Exonera Secretário da Fazenda."

Ementa:
"Nomeia Engenheiro Civil para Assessorar a Secretaria de Obras, Viação e Serviços Urbanos."

Ementa:
Estabelece feriados civis e religiosos

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a promover a adesão a grupo de consórcio, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários e outras providências.