Ementa:
"Cria comissão de Licitação Pública e nomeia seus membros."
Ementa:
"Luto Oficial."
Ementa:
Cria escola municipal
Ementa:
"Reajusta o Valor da Unidade de Referência - VUR, instituída pela Lei Federal nº 6.423, de 17/6/77, e integrada ao Código Tributário pela Lei nº 509 de 28 de Dezembro de 1979, do Município-mãe Camaquã, que foi adotada pelo Município de Cristal."
Ementa:
"Designa o Assessor Jurídico para Responder pela Secretária de Educação."
Ementa:
"Fixa Diárias para Prefeito, Secretários, Assessores, Funcionários e Servidores, quando em objeto de serviço."
Ementa:
"Nomeia Assessor Especial."
Ementa:
Consolida a Estrutura Administrativa do Município, criada pela Lei nº 005 de 19/01/1989 e dispõe sobre o sistema de classificação de cargos e funções estabelecido pela Lei nº 02 de 16 de abril de 1985, do Município-mãe (Camaquã), a qual passa a ser adotada.
Ementa:
Institui o Código Tributário do Município de Cristal
Ementa:
Institui o Imposto sobre a transmissão "Inter-Vivos", por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais a ele relativos e dá outras providências.
Ementa:
Autoriza participação do Município na Companhia Intermunicipal de Estradas Alimentadoras do Rio Grande do Sul - CINTEA.
Ementa:
"Decreta Ponto Facultativo."
Ementa:
"Nomeia Assessor Jurídico."
Ementa:
"Disciplina a fiscalização e cobrança do imposto sobre vendas a varejo (IVV) de combustíveis líquidos."
Ementa:
estabelece estrutura administrativa da Prefeitura Municipal.
Ementa:
Institui o Imposto Municipal sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos.
Ementa:
Cria taxa de iluminação pública.
Ementa:
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1989.
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito.
Ementa:
"Nomeia Secretário da Fazenda."
Ementa:
"Nomeia Secretário de Coordenação e Planejamento."
Ementa:
"Nomeia Secretário de Desporto e Turismo."
Ementa:
"Nomeia Secretário de Obras, Viação e Serviços Urbanos."
Ementa:
"Nomeia Secretário da Saúde e Meio Ambiente."
Ementa:
"Nomeia Secretário da Administração e Recursos Humanos ."