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[20-02-2024] - Lei Ordinária 1636/2024

Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS, DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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[14-02-2024] - Decreto 2931/2024

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL CANOAGEM.

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[08-02-2024] - Decreto 2930/2024

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.348.688,29.

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[06-02-2024] - Decreto 2929/2024

Ementa:
DESIGNA INTEGRANTES DO GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL – GTM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[05-02-2024] - Decreto 2928/2024

Ementa:
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[26-01-2024] - Decreto 2927/2024

Ementa:
Regulamenta o Evento “Campeonato de Vôlei”.

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[15-01-2024] - Decreto 2926/2024

Ementa:
REAJUSTA O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL – VRM

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[15-01-2024] - Decreto 2925/2024

Ementa:
FIXA CORREÇÃO MONETÁRIA DA PLANTA DE VALORES.

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[10-01-2024] - Decreto 2924/2024

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL “CIRCUITO DE MONTAIN-BIKE”

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[10-01-2024] - Decreto 2923/2024

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL “CARNAVAL MUNICIPAL”.

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[02-01-2024] - Decreto 2922/2024

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 7.927.588,16

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[27-12-2023] - Lei Complementar 1/2023

Ementa:
INSTITUI A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CRISTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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[18-12-2023] - Decreto 2920/2023

Ementa:
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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[08-12-2023] - Decreto 2919/2023

Ementa:
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMUDEC

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[04-12-2023] - Decreto 2918/2023

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.075.971,20

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[30-11-2023] - Decreto 2917/2023

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL “NATAL DE LUZ” E “SHOW DA VIRADA REVEILLON DE CRISTAL”.

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[28-11-2023] - Decreto 2916/2023

Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 410.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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[28-11-2023] - Lei Ordinária 1635/2023

Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 410.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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[28-11-2023] - Lei Ordinária 1634/2023

Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Defesa Civil – COMUDEC

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[28-11-2023] - Lei Ordinária 1633/2023

Ementa:
Institui o Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC.

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[28-11-2023] - Lei Ordinária 1632/2023

Ementa:
Altera a redação da Lei Municipal nº 915/2005 que dispõe sobre o CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, consolida a legislação tributária e dá outras providências.

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[21-11-2023] - Lei Ordinária 1631/2023

Ementa:
Institui a “Lei Lucas” que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros aos funcionários e/ou professores que possuem contato direto com os alunos da Rede Municipal de Ensino no Município de Cristal, e dá outras providências.

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[21-11-2023] - Emenda Lei Orgânica 1/2023

Ementa:
PROMULGAÇÃO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023

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[20-11-2023] - Decreto 2915/2023

Ementa:
Regulamenta o Evento “Campeonato Praiano de Futebol”.

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[17-11-2023] - Decreto 2914/2023

Ementa:
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2024.

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