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[14-06-2022] - Lei Ordinária 1592/2022

Ementa:
Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 1.685.000,00

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[14-06-2022] - Lei Ordinária 1591/2022

Ementa:
Altera a Lei nº 1.281 de 14 de fevereiro de 2013 que concede desconto de IPTU e taxa de coleta de lixo e dá outras providências.

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[14-06-2022] - Lei Ordinária 1590/2022

Ementa:
EXTINGUE O CARGO DE AUXILIAR DE TESOUREIRO, CRIA UM CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E ALTERA PADRÃO DOS ART.4º, ART.24, I E ART.27 TODOS DA LEI Nº 1.344/2014 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CRISTAL/RS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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[14-06-2022] - Lei Ordinária 1590/2022

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 1051/2008 que dispõe sobre a Política de Meio Ambiente do Município de Cristal e dá outras providências

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[10-06-2022] - Decreto 2812/2022

Ementa:
Concede premiação às equipes vencedoras do Torneio de Futsal promovido pelo Município de Cristal através do Decreto Municipal nº 2809/2022 e dá outras providências.

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[07-06-2022] - Decreto 2811/2022

Ementa:
Convoca a 3ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

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[07-06-2022] - Lei Ordinária 1589/2022

Ementa:
Extingue e cria Cargos de Confiança – CCS da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

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[06-06-2022] - Decreto 2810/2022

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 4.413.938,00

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[02-06-2022] - Decreto 2809/2022

Ementa:
Regulamenta o evento “Torneio Futsal”.

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[25-05-2022] - Decreto 2808/2022

Ementa:
Estabelece Ponto Facultativo e dá outras providências

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[24-05-2022] - Lei Ordinária 1588/2022

Ementa:
Altera as alíquotas de contribuição suplementar previdenciária para aportes mensais com valores preestabelecidos ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Cristal, dispõe sobre o plano de amortização do déficit técnico atuarial e dá outras providências.”

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[24-05-2022] - Lei Ordinária 1588/2022

Ementa:
Institui o mês do esporte e Lazer no Município de Cristal e o inclui no Calendário Oficial."

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[23-05-2022] - Decreto 2807/2022

Ementa:
Institui normas para o Procedimento Administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Município de Cristal.

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[10-05-2022] - Decreto 2806/2022

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 2.000.000,00."

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[10-05-2022] - Lei Ordinária 1587/2022

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 2.000.000,00."

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[10-05-2022] - Lei Ordinária 1586/2022

Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.”

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[10-05-2022] - Lei Ordinária 1585/2022

Ementa:
Cria Cargo, Altera Nomenclatura de Cargo e Altera a Lei nº 1476/2019, que Consolida quadros de cargos e funções da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

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[04-05-2022] - Lei Ordinária 1584/2022

Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de passeios e dá outras providências.

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[03-05-2022] - Decreto 2805/2022

Ementa:
Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 2.370.141,92.

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[28-04-2022] - Decreto 2804/2022

Ementa:
Reitera o uso facultativo de máscara de proteção individual em ambientes abertos e fechados e dá outras providências

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[27-04-2022] - Decreto 2803/2022

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 1.500.000,00."

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[27-04-2022] - Lei Ordinária 1583/2022

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato temporário de excepcional interesse público."

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[27-04-2022] - Lei Ordinária 1582/2022

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 1.500.000,00."

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[26-04-2022] - Lei Ordinária 1581/2022

Ementa:
"Institui a semana de combate ao alcoolismo no calendário do município de Cristal e dá outras providências”.

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[14-04-2022] - Lei Ordinária 1580/2022

Ementa:
"Altera a Lei 898/05 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município e dá outras providências."

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