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[16-07-2021] - Decreto 2749/2021

Ementa:
"Dispõe sobre prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências."

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[16-07-2021] - Lei Ordinária 1556/2021

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul.

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[07-07-2021] - Decreto 2748/2021

Ementa:
"Convoca a X Conferência Municipal da Assistência Social e dá outras providências."

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[02-07-2021] - Decreto 2747/2021

Ementa:
Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 3.092.062,50

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[30-06-2021] - Decreto 2746/2021

Ementa:
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Cristal da finalidade e competência do conselho.

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[30-06-2021] - Decreto 2745/2021

Ementa:
Reitera o Estado de Calamidade Pública Declarado no Município de Cristal, adota as medidas de monitoramento, prevenção e enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

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[30-06-2021] - Lei Ordinária 1555/2021

Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

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[23-06-2021] - Decreto 2744/2021

Ementa:
Altera o Decreto Municipal nº 2743/2021 que Reitera o Estado de Calamidade Pública Declarado no Município de Cristal, adota as medidas de monitoramento, prevenção e enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

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[15-06-2021] - Decreto 2743/2021

Ementa:
Reitera o Estado de Calamidade Pública Declarado no Município de Cristal, adota as medidas de monitoramento, prevenção e enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências

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[14-06-2021] - Decreto 2742/2021

Ementa:
"Convoca a VIII Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências."

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[09-06-2021] - Decreto 2741/2021

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 607.273,55."

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[01-06-2021] - Decreto 2740/2021

Ementa:
"Plano de Ação de medidas temporárias de circulação de pessoas, de funcionamento de estabelecimentos e outras providências, para prevenção ao contágio pelo covid-19 (coronavírus), no âmbito dos Municípios signatários da Região Sul."

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[26-05-2021] - Decreto 2739/2021

Ementa:
" Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 198.200,00."

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[18-05-2021] - Decreto 2738/2021

Ementa:
"Dispõe sobre prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências."

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[17-05-2021] - Decreto 2737/2021

Ementa:
"Reitera o estado de calamidade pública declarado no Município de Cristal, adota as medidas de monitoramento, prevenção e enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) estabelecidas no Decreto Estadual n.º 55.882, de 15 de maio de 2021, estabelece medidas para a Administração Pública Municipal e dá outras providências."

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[07-05-2021] - Decreto 2736/2021

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 950.038,00."

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[30-04-2021] - Decreto 2735/2021

Ementa:
"Altera o Decreto Municipal nº 2734/2021 e dá outras providências."

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[28-04-2021] - Decreto 2734/2021

Ementa:
"Dispõe sobre prevenção e o enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências."

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[23-04-2021] - Decreto 2733/2021

Ementa:
Altera o Decreto Municipal n.º 2731, de 09 de abril de 2021 e dá outras providências.

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[16-04-2021] - Decreto 2732/2021

Ementa:
"Dispõe sobre o Plano de Ação para atender ao mínimo de qualidade do SIAFIC e dá outras providências."

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[14-04-2021] - Lei Ordinária 1554/2021

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público."

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[09-04-2021] - Decreto 2731/2021

Ementa:
"Dispõe sobre prevenção e o enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências."

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[05-04-2021] - Decreto 2730/2021

Ementa:
Altera o Anexo Único do Decreto Municipal n.º 2723, de 22 de março de 2021 e dá outras providências.

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[01-04-2021] - Decreto 2729/2021

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal “Semana do Município”.

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[01-04-2021] - Decreto 2728/2021

Ementa:
Inclui o § 1º no artigo 3º do Decreto Municipal n.º 2724, de 22 de março de 2021.

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