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[14-03-2023] - Lei Ordinária 1611/2023
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[14-03-2023] - Lei Ordinária 1610/2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL E AUMENTO REAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTAL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[14-03-2023] - Lei Ordinária 1609/2023
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa de Açudagem no Município de Cristal.
[14-03-2023] - Lei Ordinária 1608/2023
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADITIVAR O CONTRATO DE CONVÊNIO COM O IPERGS.
[13-03-2023] - Decreto 2865/2023
Ementa:
Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Município de Cristal.
[06-03-2023] - Decreto 2864/2023
Ementa:
Altera o Decreto nº 2860/2023 que regulamenta a Lei Municipal nº 1058/2008 que Institui e Disciplina o Programa de Pavimentação de Vias Públicas e dá outras providências
[01-03-2023] - Decreto 2863/2023
Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.429.814,95
[01-03-2023] - Lei Ordinária 1607/2023
Ementa:
Denomina XAVIER TOMASZEWSKI a Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada na localidade de Alto Alegre, neste Município e contém outras providências.
[24-02-2023] - Decreto 2862/2023
Ementa:
CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[24-02-2023] - Decreto 2861/2023
Ementa:
REGULAMENTA O EVENTO “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”.
[23-02-2023] - Decreto 2860/2023
Ementa:
Regulamenta a Lei Municipal nº 1058/2008 que Institui e Disciplina o Programa de Pavimentação de Vias Públicas e dá outras providências.
[16-02-2023] - Decreto 2859/2023
Ementa:
Declara situação de emergência nas áreas do Município
afetadas por ESTIAGEM - COBRADE 14110, conforme
legislação aplicada ao tema.
[13-02-2023] - Decreto 2857/2023
Ementa:
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 DIAS NO MUNICÍPIO DE CRISTAL.
[09-02-2023] - Decreto 2856/2023
Ementa:
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[02-02-2023] - Decreto 2855/2023
Ementa:
REGULAMENTA O EVENTO “MOTO ACAMPADA
[01-02-2023] - Decreto 2854/2023
Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 349.245,86
[11-01-2023] - Decreto 2852/2023
Ementa:
DECRETO nº 2852 – 2023.
DESIGNA INTEGRANTES DO GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL – GTM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[11-01-2023] - Decreto 2851/2023
Ementa:
REAJUSTA O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL - VRM
[11-01-2023] - Decreto 2850/2023
Ementa:
FIXA CORREÇÃO MONETÁRIA DA PLANTA DE VALRES
[02-01-2023] - Decreto 2848/2023
Ementa:
REABRE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[27-12-2022] - Lei Ordinária 1606/2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.680,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[22-12-2022] - Lei Ordinária 1604/2022
Ementa:
Torna obrigatória a instalação de cabine ou escudo de proteção com assento para vigilantes e guarda-volumes para os usuários, nas agências bancárias e nos postos de serviço das instituições financeiras, localizadas no Município de Cristal.
[19-12-2022] - Decreto 2844/2022
Ementa:
Regulamenta as disposições do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN; Instituindo a Escrituração eletrônica mensal do livro fiscal através do ISS Digital; bem como a instituição da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e; e a Regulamentação das notas fiscais de serviços.
[16-12-2022] - Decreto 2843/2022
Ementa:
Altera os Decretos Municipais nº 2835/2022 e 2837/2022 que regulamenta o Evento “Campeonato Praiano de Futebol”.
[12-12-2022] - Lei Ordinária 1605/2022
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER ÁREA URBANA POR DOAÇÃO.