Pesquisar
[14-07-2008] - Decreto 1878/2008
Ementa:
"Regulamenta a participação popular durante o processo de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária para 2009 e dá outras providências."
[10-07-2008] - Decreto 1877/2008
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 5.000,00."
[10-07-2008] - Decreto 1876/2008
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor R$ 205.000,00."
[10-07-2008] - Lei Ordinária 1063/2008
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário e dá outras providências."
[10-07-2008] - Lei Ordinária 1062/2008
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 5.000,00."
[10-07-2008] - Lei Ordinária 1061/2008
Ementa:
"Suplementação Dotação Orçamentária no valor de R$ 205.000,00."
[09-07-2008] - Decreto 1875/2008
Ementa:
"Cria Comitê local de acompanhamento do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação e Plano de Ações Articuladas - PAR"
[02-07-2008] - Decreto 1874/2008
Ementa:
"Exonera Chefe de Setor."
[02-07-2008] - Decreto 1873/2008
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 96.381,50."
[01-07-2008] - Lei Ordinária 1060/2008
Ementa:
"Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Vila Nova e dá outras providências."
[01-07-2008] - Lei Ordinária 1059/2008
Ementa:
"Altera lei n° 1055/2008."
[01-07-2008] - Lei Ordinária 1058/2008
Ementa:
"Institui e disciplina o Programa de Pavimentação de Vias Públicas e dá outras providências."
[26-06-2008] - Decreto 1872/2008
Ementa:
"Nomeia Diretor da Banda Municipal."
[25-06-2008] - Decreto 1871/2008
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 498.000,00."
[25-06-2008] - Lei Ordinária 1057/2008
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 538.000,00."
[19-06-2008] - Decreto 1870/2008
Ementa:
"Institui coleta de sangue."
[19-06-2008] - Lei Ordinária 1056/2008
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a escola de 1° grau incompleto Raphael Pires dos Santos - APAE, sociedade de caráter assistencial e educacional, estabelecida na cidade de Camaquã."
[19-06-2008] - Lei Ordinária 1055/2008
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário e dá outras providências."
[18-06-2008] - Decreto 1869/2008
Ementa:
"Nomeia Chefe de Setor."
[18-06-2008] - Decreto 1868/2008
Ementa:
"Nomeia secretária de desenvolvimento rural e meio ambiente."
[18-06-2008] - Decreto 1867/2008
Ementa:
"Exonera Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente."
[12-06-2008] - Decreto 1866/2008
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 39.964,00."
[12-06-2008] - Lei Ordinária 1054/2008
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 39.964,00."
[03-06-2008] - Decreto 1865/2008
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 6.650,00."
[03-06-2008] - Decreto 1859/2008
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 265.2302,00."