Ementa:
“Altera as alíquotas de contribuição suplementar previdenciária para aportes mensais com valores preestabelecidos ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Cristal, dispõe sobre o plano de amortização do déficit técnico atuarial e dá outras providências.”
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 1476/2019, que consolida quadros de cargos e funções da Administração Pública Municipal, autoriza o Poder Executivo a conceder o piso salarial do profissional Agente de Combate à Endemias – ACE, e dá outras providências.
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 393.000,00
Ementa:
Altera a redação do Decreto Municipal nº 2844/2022 que regulamenta as disposições do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN; Instituindo a Escrituração eletrônica mensal do livro fiscal através do ISS Digital; bem como a instituição da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e; e a Regulamentação das notas fiscais de serviços.
Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 714.435,00
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE NO VALE ALIMENTAÇÃO
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL AO SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL E AUMENTO REAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTAL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa de Açudagem no Município de Cristal.
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADITIVAR O CONTRATO DE CONVÊNIO COM O IPERGS.
Ementa:
Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Município de Cristal.
Ementa:
Altera o Decreto nº 2860/2023 que regulamenta a Lei Municipal nº 1058/2008 que Institui e Disciplina o Programa de Pavimentação de Vias Públicas e dá outras providências
Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.429.814,95
Ementa:
Denomina XAVIER TOMASZEWSKI a Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada na localidade de Alto Alegre, neste Município e contém outras providências.
Ementa:
CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa:
REGULAMENTA O EVENTO “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”.
Ementa:
Regulamenta a Lei Municipal nº 1058/2008 que Institui e Disciplina o Programa de Pavimentação de Vias Públicas e dá outras providências.
Ementa:
Declara situação de emergência nas áreas do Município
afetadas por ESTIAGEM - COBRADE 14110, conforme
legislação aplicada ao tema.
Ementa:
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 DIAS NO MUNICÍPIO DE CRISTAL.
Ementa:
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa:
REGULAMENTA O EVENTO “MOTO ACAMPADA
Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 349.245,86
Ementa:
DECRETO nº 2852 – 2023.
DESIGNA INTEGRANTES DO GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL – GTM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.