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[08-11-2006] - Lei Ordinária 979/2006
Ementa:
"Altera a Lei Municipal n° 970/2006 - Que Reduz acréscimos legais sobre a dívida ativa, instituindo o Programa Fiscal no Município de Cristal, REFIS - CRISTAL e dá outras providências."
[31-10-2006] - Decreto 1713/2006
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 5.211,19."
[31-10-2006] - Lei Ordinária 978/2006
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 5.211,19."
[26-10-2006] - Decreto 1712/2006
Ementa:
"Nomeia Diretor de Esportes."
[16-10-2006] - Decreto 1711/2006
Ementa:
"Institui o Gabinete da Primeira Dama do Município e dá outras providências."
[16-10-2006] - Decreto 1710/2006
Ementa:
"Dispõe sobre realização de despesa com o evento municipal."
[11-10-2006] - Decreto 1709/2006
Ementa:
"Dispõe sobre realização de despesa com o evento municipal."
[11-10-2006] - Decreto 1708/2006
Ementa:
"Regulamenta a participação popular durante o processo de elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2007 e dá outras providências."
[11-10-2006] - Lei Ordinária 977/2006
Ementa:
"Dispõe sobre permissão de uso de bem público, e dá outras providências."
[10-10-2006] - Decreto 1707/2006
Ementa:
"Estabelece estrutura orçamentária de despesa para os orçamentos."
[05-10-2006] - Decreto 1706/2006
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 6.000,00."
[05-10-2006] - Lei Ordinária 976/2006
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 6.000,00."
[05-10-2006] - Lei Ordinária 975/2006
Ementa:
"Denomina área urbana dotada para o Município, qualificada como AD-4/1, na matrícula do Registro de Imóveis n° 24.009, como avenida Perimetral."
[04-10-2006] - Decreto 1705/2006
Ementa:
"Dispõe sobre realização de despesa com evento municipal."
[02-10-2006] - Decreto 1704/2006
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 86.276,00."
[25-09-2006] - Decreto 1703/2006
Ementa:
"Aprova Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMUNA."
[22-09-2006] - Lei Ordinária 974/2006
Ementa:
"Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMUMA."
[22-09-2006] - Lei Ordinária 973/2006
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de Cooperação Técnica com a BEMFAM - BEM ESTAR FAMILIAR NO BRASIL."
[15-09-2006] - Decreto 1702/2006
Ementa:
"Nomeia secretária de administração e recursos humanos."
[15-09-2006] - Lei Ordinária 972/2006
Ementa:
"Autoriza o Município de Cristal a aderir e participar do Consórcio Intermunicipal Centro Sul e dá outras providências."
[15-09-2006] - Lei Ordinária 971/2006
Ementa:
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências."
[11-09-2006] - Lei Ordinária 970/2006
Ementa:
"Reduz acréscimos legais sobre a dívida ativa, instituindo o Programa de Regularização Fiscal no Município de Cristal, REFIS - CRISTAL e dá outras providências."
[11-09-2006] - Lei Ordinária 969/2006
Ementa:
"Altera a Lei Municipal n° 885/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2006 à 2009."
[11-09-2006] - Lei Ordinária 968/2006
Ementa:
"Autoriza o Município a receber área urbana por doação."
[06-09-2006] - Decreto 1701/2006
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 145.100,00."