Ementa:
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, e revoga a Lei Municipal nº 1188 de 20 de agosto de 2010, com vistas a atender ao disposto no artigo 43 da Resolução CD/FNDE nº 06/2020 de 08 de maio de 2020, da outras providências
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRISTAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Ementa:
Altera o Decreto Municipal nº 2835/2022 que regulamenta o Evento “Campeonato Praiano de Futebol”.
Ementa:
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA EM QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PARTICIPAR DA COPA DO MUNDO FIFA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ementa:
Regulamenta o Evento “Campeonato Praiano de Futebol”.
Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR R$ 734.732,02
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL 3º FESTIVAL DE BANDAS E FANFARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa:
CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa:
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa:
REGULAMENTA O USO DE TELEFONE CELULAR E CONGÊNERES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1498/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa:
EXTINGUE E CRIA CARGOS DE CONFIANÇA – CCS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR R$ 537.274,30
Ementa:
Institui o Sistema Municipal de Ensino de Cristal- RS e dá outras providências
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1102/2009, QUE
INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE
CRISTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa:
REGULAMENTA O EVENTO “SEMANA DA CRIANÇA”.
Ementa:
Altera o Decreto Municipal nº 2825/2022 que dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais pela Assistência Social e dá outras providências.
Ementa:
Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e desempenho para provimento da função de diretor e vice-diretor de escola da rede pública municipal de ensino de Cristal, regulamentando a função, e dá outras providências.
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais pela Assistência Social e dá outras providências.
Ementa:
REGULAMENTA O EVENTO “SEMANA FARROUPILHA”.
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 384.693,49
Ementa:
Denomina EHRHART FRANCISCO THEIL a Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada na localidade de Butiá, neste Município e dá outras providências.
Ementa:
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL “Semana da Pátria”.