Leis Municipais

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR R$ 1.814.541,44

Ementa:
REGULAMENTA O EVENTO “CAMPEONATO DE SUPER-CROSS COUNTRY

Ementa:
“CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 668/2001 que Institui o Sistema de Controle Interno no Município e dá outras providências.

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 3.000.000,00.

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 3.000.000,00.

Ementa:
REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 2692/2020 E Nº 2698/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.645.838,00

Ementa:
Decreta luto oficial no Município de Cristal

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 1.685.000,00."

Ementa:
Atualiza a taxa de administração do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cristal de acordo com a Portaria MPS nº 402, de 10 de dezembro de 2008, com redação dada pela Portaria SEPRT/ME nº 19.451, de 18 de agosto de 2020, e dá outras providências

Ementa:
Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 1.685.000,00

Ementa:
Altera a Lei nº 1.281 de 14 de fevereiro de 2013 que concede desconto de IPTU e taxa de coleta de lixo e dá outras providências.

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 1051/2008 que dispõe sobre a Política de Meio Ambiente do Município de Cristal e dá outras providências

Ementa:
EXTINGUE O CARGO DE AUXILIAR DE TESOUREIRO, CRIA UM CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E ALTERA PADRÃO DOS ART.4º, ART.24, I E ART.27 TODOS DA LEI Nº 1.344/2014 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CRISTAL/RS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:
Concede premiação às equipes vencedoras do Torneio de Futsal promovido pelo Município de Cristal através do Decreto Municipal nº 2809/2022 e dá outras providências.

Ementa:
Convoca a 3ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Ementa:
Extingue e cria Cargos de Confiança – CCS da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 4.413.938,00

Ementa:
Regulamenta o evento “Torneio Futsal”.

Ementa:
Estabelece Ponto Facultativo e dá outras providências

Ementa:
Institui o mês do esporte e Lazer no Município de Cristal e o inclui no Calendário Oficial."

Ementa:
Altera as alíquotas de contribuição suplementar previdenciária para aportes mensais com valores preestabelecidos ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Cristal, dispõe sobre o plano de amortização do déficit técnico atuarial e dá outras providências.”

Ementa:
Institui normas para o Procedimento Administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Município de Cristal.

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 2.000.000,00."