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[22-11-2022] - Lei Ordinária 1604/2022

Ementa:
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, e revoga a Lei Municipal nº 1188 de 20 de agosto de 2010, com vistas a atender ao disposto no artigo 43 da Resolução CD/FNDE nº 06/2020 de 08 de maio de 2020, da outras providências

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[22-11-2022] - Lei Ordinária 1603/2022

Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRISTAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

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[18-11-2022] - Decreto 2837/2022

Ementa:
Altera o Decreto Municipal nº 2835/2022 que regulamenta o Evento “Campeonato Praiano de Futebol”.

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[17-11-2022] - Decreto 2836/2022

Ementa:
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA EM QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PARTICIPAR DA COPA DO MUNDO FIFA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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[11-11-2022] - Decreto 2835/2022

Ementa:
Regulamenta o Evento “Campeonato Praiano de Futebol”.

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[03-11-2022] - Decreto 2834/2022

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR R$ 734.732,02

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[01-11-2022] - Decreto 2833/2022

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL 3º FESTIVAL DE BANDAS E FANFARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[24-10-2022] - Decreto 2832/2022

Ementa:
CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[24-10-2022] - Decreto 2831/2022

Ementa:
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[18-10-2022] - Decreto 2830/2022

Ementa:
REGULAMENTA O USO DE TELEFONE CELULAR E CONGÊNERES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

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[13-10-2022] - Lei Ordinária 1602/2022

Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1498/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[05-10-2022] - Lei Ordinária 1601/2022

Ementa:
EXTINGUE E CRIA CARGOS DE CONFIANÇA – CCS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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[04-10-2022] - Decreto 2829/2022

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR R$ 537.274,30

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[27-09-2022] - Lei Ordinária 1600/2022

Ementa:
Institui o Sistema Municipal de Ensino de Cristal- RS e dá outras providências

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[27-09-2022] - Lei Ordinária 1599/2022

Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1102/2009, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CRISTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[26-09-2022] - Decreto 2828/2022

Ementa:
REGULAMENTA O EVENTO “SEMANA DA CRIANÇA”.

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[22-09-2022] - Decreto 2827/2022

Ementa:
Altera o Decreto Municipal nº 2825/2022 que dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais pela Assistência Social e dá outras providências.

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[13-09-2022] - Decreto 2826/2022

Ementa:
Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e desempenho para provimento da função de diretor e vice-diretor de escola da rede pública municipal de ensino de Cristal, regulamentando a função, e dá outras providências.

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[08-09-2022] - Decreto 2825/2022

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais pela Assistência Social e dá outras providências.

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[08-09-2022] - Decreto 2824/2022

Ementa:
REGULAMENTA O EVENTO “SEMANA FARROUPILHA”.

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[08-09-2022] - Lei Ordinária 1598/2022

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.

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[06-09-2022] - Decreto 2383/2022

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 384.693,49

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[26-08-2022] - Lei Ordinária 1597/2022

Ementa:
Denomina EHRHART FRANCISCO THEIL a Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada na localidade de Butiá, neste Município e dá outras providências.

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[23-08-2022] - Decreto 2822/2022

Ementa:
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[16-08-2022] - Decreto 2821/2022

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL “Semana da Pátria”.

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