Leis Municipais

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 384.693,49

Ementa:
Denomina EHRHART FRANCISCO THEIL a Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada na localidade de Butiá, neste Município e dá outras providências.

Ementa:
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL “Semana da Pátria”.

Ementa:
REGULAMENTA O EVENTO “COPA PREFEITO”.

Ementa:
REGULAMENTA O EVENTO “SEMANA DO ESTUDANTE”.

Ementa:
Suplementa Dotação Orçamentária no valor R$ 1.814.541,44

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR R$ 1.814.541,44

Ementa:
REGULAMENTA O EVENTO “CAMPEONATO DE SUPER-CROSS COUNTRY

Ementa:
“CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 668/2001 que Institui o Sistema de Controle Interno no Município e dá outras providências.

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 3.000.000,00.

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 3.000.000,00.

Ementa:
REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 2692/2020 E Nº 2698/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.645.838,00

Ementa:
Decreta luto oficial no Município de Cristal

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 1.685.000,00."

Ementa:
Atualiza a taxa de administração do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cristal de acordo com a Portaria MPS nº 402, de 10 de dezembro de 2008, com redação dada pela Portaria SEPRT/ME nº 19.451, de 18 de agosto de 2020, e dá outras providências

Ementa:
Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 1.685.000,00

Ementa:
Altera a Lei nº 1.281 de 14 de fevereiro de 2013 que concede desconto de IPTU e taxa de coleta de lixo e dá outras providências.

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 1051/2008 que dispõe sobre a Política de Meio Ambiente do Município de Cristal e dá outras providências

Ementa:
EXTINGUE O CARGO DE AUXILIAR DE TESOUREIRO, CRIA UM CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E ALTERA PADRÃO DOS ART.4º, ART.24, I E ART.27 TODOS DA LEI Nº 1.344/2014 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CRISTAL/RS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:
Concede premiação às equipes vencedoras do Torneio de Futsal promovido pelo Município de Cristal através do Decreto Municipal nº 2809/2022 e dá outras providências.

Ementa:
Convoca a 3ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Ementa:
Extingue e cria Cargos de Confiança – CCS da Administração Pública Municipal e dá outras providências.