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[08-01-2021] - Decreto 2707/2021

Ementa:
"Declara estado de Calamidade Pública em todo Município de Cristal para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19)."

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[08-01-2021] - Decreto 2706/2021

Ementa:
"Dispõe sobre prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19) e dá outras providências."

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[04-01-2021] - Decreto 2705/2021

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 2.421.034,51."

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[04-01-2021] - Decreto 2704/2021

Ementa:
"Determina expediente interno na esfera administrativa Municipal da Secretaria Municipal da Fazenda."

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[30-12-2020] - Lei Ordinária 1548/2020

Ementa:
"Designa o Campo Municipal de “Complexo Esportivo Danilo Ribeiro Braga ."

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[28-12-2020] - Lei Ordinária 1547/2020

Ementa:
"Autoriza o recebimento de imóvel por dação em pagamento de créditos tributários e dá outras providências."

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[21-12-2020] - Decreto 2703/2020

Ementa:
"Dispõe sobre prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus covid-19 e reitera a Declaração de Calamidade Pública e dá outras providências."

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[16-12-2020] - Decreto 2702/2020

Ementa:
"Estabelece Ponto Facultativo e dá outras providências."

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[16-12-2020] - Lei Ordinária 1546/2020

Ementa:
"Altera a redação da Lei Municipal nº 1534/2020 que autoriza a Procuradoria do Município de Cristal a conciliar ou a transigir em processos judiciais que discutem a base de cálculo da Contribuição Previdenciária ao Regime Próprio Previdência – RPPS, e dispõe sobre a restituição administrativa das mesmas parcelas."

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[10-12-2020] - Decreto 2701/2020

Ementa:
"Altera e atualiza os integrantes agentes responsáveis para o Controle Patrimonial."

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[10-12-2020] - Decreto 2700/2020

Ementa:
"Institui a Comissão Temporária Especial denominada "Comissão de Transição de Mandato". "

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[09-12-2020] - Decreto 2699/2020

Ementa:
"Dispõe sobre a prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus covid-19 e reitera a Declaração de Calamidade Pública e dá outras providências."

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[09-12-2020] - Lei Ordinária 1545/2020

Ementa:
“Dispõe sobre designação e nome a área pública área verde Nereu Cardoso da Silva."

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[07-12-2020] - Decreto 2698/2020

Ementa:
"Normatiza e regulamenta o Cemitério Municipal criado através do decreto 2692/2020 e dá outras providências. "

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[01-12-2020] - Decreto 2697/2020

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 1.132,650,41."

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[30-11-2020] - Decreto 2696/2020

Ementa:
"Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências."

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[25-11-2020] - Decreto 2695/2020

Ementa:
"Altera e atualiza os integrantes agentes responsáveis para o controle patrimonial."

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[17-11-2020] - Decreto 2694/2020

Ementa:
"Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2021."

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[13-11-2020] - Lei Ordinária 1544/2020

Ementa:
“Dispõe sobre o subsídio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Cristal para legislatura 2021/2024.”

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[13-11-2020] - Lei Ordinária 1543/2020

Ementa:
“Dispõe sobre o subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Cristal para legislatura 2021/2024.”

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[13-11-2020] - Lei Ordinária 1542/2020

Ementa:
"Dispõe sobre o subsídio mensal dos Secretários Municipais de Cristal para legislatura 2021/2024.”

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[11-11-2020] - Lei Ordinária 1541/2020

Ementa:
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristal para o exercício financeiro de 2021.

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[05-11-2020] - Decreto 2693/2020

Ementa:
Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 696.129,20

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[29-10-2020] - Decreto 2692/2020

Ementa:
"Cria Cemitério Municipal e dá outras providências."

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[29-10-2020] - Lei Ordinária 1540/2020

Ementa:
"Autoriza a afetação de área de propriedade do Município de Cristal/RS, para implantação de Novo Cemitério Municipal e dá outras providências."

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