Leis Municipais

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 2.000.000,00."

Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.”

Ementa:
Cria Cargo, Altera Nomenclatura de Cargo e Altera a Lei nº 1476/2019, que Consolida quadros de cargos e funções da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de passeios e dá outras providências.

Ementa:
Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 2.370.141,92.

Ementa:
Reitera o uso facultativo de máscara de proteção individual em ambientes abertos e fechados e dá outras providências

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 1.500.000,00."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato temporário de excepcional interesse público."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 1.500.000,00."

Ementa:
"Institui a semana de combate ao alcoolismo no calendário do município de Cristal e dá outras providências”.

Ementa:
"Altera a Lei 898/05 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município e dá outras providências."

Ementa:
"Dispõe sobre proibição de queima de fogos de artifício ruidosos na área urbana do Município de Cristal-RS."

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 2.711.584,76

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com Evento Municipal "Semana do Município".

Ementa:
"Estabelece ponto facultativo e dá outras providências."

Ementa:
"Altera a Lei Municipal nº 1058/2008 e dá outras providências."

Ementa:
"Altera a Lei Municipal nº 1477/2019 e dá outras providências."

Ementa:
" Torna facultativo o uso de máscara de proteção individual em ambientes abertos e fechados e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público."

Ementa:
"Dispõe sobre a inauguração do prédio da Prefeitura Municipal de Cristal e dá outras providências."

Ementa:
"Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental e dá outras providências."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 1.983.308,11."

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Município de Camaquã e dá outras providências.

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público."

Ementa:
"Concede reajuste no vale alimentação."