Leis Municipais

Ementa:
"Nomeia Chefe de Setor."

Ementa:
"Nomeia Assessor Especial."

Ementa:
" Nomeia Assessor Especial."

Ementa:
"Nomeia Chefe de Setor."

Ementa:
"Reajusta o Valor de Referência Municipal."

Ementa:
"Nomeia Secretária Municipal de Turismo e Desportos."

Ementa:
"Nomeia Secretária do Trabalho e Ação Social."

Ementa:
"Nomeia Secretária Municipal de Educação e Cultura."

Ementa:
"Concede Função Gratificada de Secretária de Saúde e Meio Ambiente."

Ementa:
"Nomeia Chefe de Gabinete."

Ementa:
"Nomeia Secretário Municipal da Administração e Recursos Humanos."

Ementa:
"Concede Função Gratificada de Secretário da Fazenda."

Ementa:
"Reajusta Valor de Referência Muncipal."

Ementa:
"Exonera Secretários Municipais e Assessores."

Ementa:
"Suplementação e Redução de Dotação Orçamentária."

Ementa:
Cria os distritos do Município de Cristal e dá outras providências

Ementa:
Institui a obrigatoriedade de Programas de Educação Ambiental, a nível curricular nas Escolas Municipais

Ementa:
Dispõe sobre a prática de Educação Física nas Escolas Municipais e dá outras providências

Ementa:
Cria o Programa Municipal de Apicultura e dá outras providências

Ementa:
Suplementação e redução de dotação orçamentária

Ementa:
"Suplementação e redução de dotação orçamentária do Instituto de Previdência e Assistência Municipal de Cristal-IPAMC."

Ementa:
"Suplementação e Redução de Dotação Orçamentária."

Ementa:
Suplementação e redução de dotação orçamentária do Instituto de Previdência e Assistência Municipal de Cristal - IPAMC

Ementa:
Reajusta Unidade Referência

Ementa:
Suplementação e Redução de Dotação Orçamentária