Leis Municipais

Ementa:
Que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA/RS para implantação do Programa de Assistência Técnica à moradia econômica para pessoas de baixa renda.

Ementa:
"Nomeia Assessor de Planejamento."

Ementa:
"Nomeia Oficial de Gabinete."

Ementa:
"Exonera Oficial de Gabinete."

Ementa:
"Exonera Assessor de Planejamento."

Ementa:
"Exonera Assessora Especial."

Ementa:
"Reativa Escola Municipal."

Ementa:
"Extingue Escola Municipal."

Ementa:
"Nomeia Assessor de Planejamento."

Ementa:
"Exonera Chefe de Setor."

Ementa:
"Reajusta Valor de Referência Municipal."

Ementa:
"Reajusta Valor de Referência Municipal."

Ementa:
Reajuste da Unidade de Referência.

Ementa:
"Nomeia Secretário Municipal de Coordenação e Planejamento."

Ementa:
"Nomeia Secretário Municipal de Coordenação e Planejamento."

Ementa:
"Exonera Assessor de Planejamento."

Ementa:
Dispõe sobre a prática de Educação para o Trânsito nas Escolas Municipais.

Ementa:
"Suplementação de Dotação Orçamentária."

Ementa:
Suplementação de dotação orçamentária.

Ementa:
Isenta multa e juros do imposto predial e territorial urbano para contribuintes que pagarem até 30 de junho.

Ementa:
"Nomeia Assessora Especial."

Ementa:
"Exonera Chefe de Setor."

Ementa:
"Exonera Agente Administrativa."

Ementa:
"Nomeia Diretor de Obras."

Ementa:
"Exonera Agente Administrativo."