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[07-12-2017] - Lei Ordinária 1444/2017

Ementa:
Dispõe sobre a remoção de veículos irrecuperáveis (sucatas/carcaças) e de veículos abandonados em logradouros públicos do Município de Cristal, e dá outras providências.

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[07-12-2017] - Lei Ordinária 1443/2017

Ementa:
Abre Crédito Especial no valor de R$ 468.057,00.

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[05-12-2017] - Decreto 2511/2017

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL “Natal Luz e Vida”

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[05-12-2017] - Decreto 2511/2017

Ementa:
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2018.

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[23-11-2017] - Decreto 2510/2017

Ementa:
Regulamenta o evento “Show da Virada Revellion de Cristal”.

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[23-11-2017] - Decreto 2509/2017

Ementa:
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

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[21-11-2017] - Lei Ordinária 1442/2017

Ementa:
Altera redação da lei nº 1022/2007, que institui o calendário de eventos do município de Cristal e dá outras providências.

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[16-11-2017] - Lei Ordinária 1441/2017

Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRISTAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

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[16-11-2017] - Lei Ordinária 1440/2017

Ementa:
Regulamenta o Comércio Temporário Ambulante e Eventual e dá outras providências.”

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[31-10-2017] - Lei Ordinária 1439/2017

Ementa:
Institui no Município de Cristal/RS o Dia Municipal de Doação de Órgãos

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[30-10-2017] - Decreto 2507/2017

Ementa:
INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[27-10-2017] - Decreto 2506/2017

Ementa:
Regulamenta o evento “Campeonato Praiano de Futebol”.

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[26-10-2017] - Decreto 2505/2017

Ementa:
ESTABELECE ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA PARA OS ORÇAMENTOS.

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[22-10-2017] - Decreto 2504/2017

Ementa:
DESIGNA INTEGRANTES DO GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL – GTM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[09-10-2017] - Decreto 2503/2017

Ementa:
REGULAMENTA O EVENTO “SEMANA DA CRIANÇA”.

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[04-10-2017] - Decreto 2502/2017

Ementa:
INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[03-10-2017] - Decreto 2501/2017

Ementa:
Delega competência a Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

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[02-10-2017] - Decreto 2500/2017

Ementa:
Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 337.947,10.

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[28-09-2017] - Decreto 2499/2017

Ementa:
DESIGNA SERVIDORES VENDA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.

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[25-09-2017] - Lei Ordinária 1438/2017

Ementa:
Consolida e dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios, e dá outras providências.

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[13-09-2017] - Lei Ordinária 1437/2017

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a Homologar o Valor Venal do Hectare nos Imóveis Rurais.

[13-09-2017] - Lei Ordinária 1436/2017

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a Homologar o Valor Venal dos Imóveis Urbanos.

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[13-09-2017] - Lei Ordinária 1435/2017

Ementa:
Altera anexo III - da lei municipal 915/2005 (CTM).

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[12-09-2017] - Decreto 2498/2017

Ementa:
REGULAMENTA O EVENTO “SEMANA FARROUPILHA”.

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[12-09-2017] - Decreto 2497/2017

Ementa:
REGULAMENTA O EVENTO “COPA PREFEITA”.

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