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[15-02-2018] - Lei Ordinária 1446/2018

Ementa:
Cria dois cargos de confiança no quadro do magistério municipal dá outras providências.

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[07-02-2018] - Decreto 2526/2018

Ementa:
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[06-02-2018] - Decreto 2525/2018

Ementa:
Declara Situação de Emergência no Município de Cristal, pelas obras inacabadas de duplicação da BR 116 (COBRADE – 25.100), conforme IN/MI 02/2016.

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[02-02-2018] - Decreto 2524/2018

Ementa:
Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 1.864.618,98

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[17-01-2018] - Decreto 2523/2018

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL “Carnaval”.

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[17-01-2018] - Decreto 2522/2018

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL “Circuito de Montain-bike e canoagem.

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[12-01-2018] - Decreto 2521/2018

Ementa:
Fixa correção monetária da planta de valores.

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[12-01-2018] - Decreto 2520/2018

Ementa:
Reajusta o Valor de Referência Municipal – VRM.

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[09-01-2018] - Decreto 2519/2018

Ementa:
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM (COBRADE –14.110), conforme IN/MI 02/2016.

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[04-01-2018] - Decreto 2518/2018

Ementa:
Institui e nomeia membros da Comissão Disciplinar dos eventos desportivos oficiais do Município de Cristal e dá outras providências.

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[02-01-2018] - Decreto 2517/2018

Ementa:
Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 2.308.545,33.

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[29-12-2017] - Lei Ordinária 1445/2017

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de imóvel residencial a servidor público municipal lotado no quadro de servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, com desempenho de atribuições no horto municipal e dá outras providências.

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[21-12-2017] - Decreto 2515/2017

Ementa:
Reconhece a estrada da Formosa a partir do ponto 23 do perímetro urbano conforme Lei Municipal 987, de 27 de dezembro de 2006, até o limite da Vila Cordeiro, como via pública, de trecho de estrada rural situada na Vila Formosa, como sendo do município de Cristal.

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[07-12-2017] - Decreto 2514/2017

Ementa:
Determina expediente interno na esfera administrativa municipal da Secretaria Municipal da Fazenda.

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[07-12-2017] - Decreto 2513/2017

Ementa:
Abre Crédito Especial no valor de R$ 468.057,00.

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[07-12-2017] - Decreto 2512/2017

Ementa:
Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 586.613,20.

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[07-12-2017] - Lei Ordinária 1444/2017

Ementa:
Dispõe sobre a remoção de veículos irrecuperáveis (sucatas/carcaças) e de veículos abandonados em logradouros públicos do Município de Cristal, e dá outras providências.

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[07-12-2017] - Lei Ordinária 1443/2017

Ementa:
Abre Crédito Especial no valor de R$ 468.057,00.

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[05-12-2017] - Decreto 2511/2017

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL “Natal Luz e Vida”

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[05-12-2017] - Decreto 2511/2017

Ementa:
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2018.

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[23-11-2017] - Decreto 2510/2017

Ementa:
Regulamenta o evento “Show da Virada Revellion de Cristal”.

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[23-11-2017] - Decreto 2509/2017

Ementa:
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

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[21-11-2017] - Lei Ordinária 1442/2017

Ementa:
Altera redação da lei nº 1022/2007, que institui o calendário de eventos do município de Cristal e dá outras providências.

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[16-11-2017] - Lei Ordinária 1441/2017

Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRISTAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

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[16-11-2017] - Lei Ordinária 1440/2017

Ementa:
Regulamenta o Comércio Temporário Ambulante e Eventual e dá outras providências.”

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