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[24-02-2023] - Decreto 2862/2023

Ementa:
CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[24-02-2023] - Decreto 2861/2023

Ementa:
REGULAMENTA O EVENTO “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”.

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[23-02-2023] - Decreto 2860/2023

Ementa:
Regulamenta a Lei Municipal nº 1058/2008 que Institui e Disciplina o Programa de Pavimentação de Vias Públicas e dá outras providências.

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[16-02-2023] - Decreto 2859/2023

Ementa:
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM - COBRADE 14110, conforme legislação aplicada ao tema.

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[13-02-2023] - Decreto 2857/2023

Ementa:
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 DIAS NO MUNICÍPIO DE CRISTAL.

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[09-02-2023] - Decreto 2856/2023

Ementa:
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[02-02-2023] - Decreto 2855/2023

Ementa:
REGULAMENTA O EVENTO “MOTO ACAMPADA

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[01-02-2023] - Decreto 2854/2023

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 349.245,86

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[11-01-2023] - Decreto 2852/2023

Ementa:
DECRETO nº 2852 – 2023. DESIGNA INTEGRANTES DO GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL – GTM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[11-01-2023] - Decreto 2851/2023

Ementa:
REAJUSTA O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL - VRM

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[11-01-2023] - Decreto 2850/2023

Ementa:
FIXA CORREÇÃO MONETÁRIA DA PLANTA DE VALRES

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[02-01-2023] - Decreto 2848/2023

Ementa:
REABRE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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[27-12-2022] - Lei Ordinária 1606/2022

Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.680,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[22-12-2022] - Lei Ordinária 1604/2022

Ementa:
Torna obrigatória a instalação de cabine ou escudo de proteção com assento para vigilantes e guarda-volumes para os usuários, nas agências bancárias e nos postos de serviço das instituições financeiras, localizadas no Município de Cristal.

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[19-12-2022] - Decreto 2844/2022

Ementa:
Regulamenta as disposições do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN; Instituindo a Escrituração eletrônica mensal do livro fiscal através do ISS Digital; bem como a instituição da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e; e a Regulamentação das notas fiscais de serviços.

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[16-12-2022] - Decreto 2843/2022

Ementa:
Altera os Decretos Municipais nº 2835/2022 e 2837/2022 que regulamenta o Evento “Campeonato Praiano de Futebol”.

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[12-12-2022] - Lei Ordinária 1605/2022

Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER ÁREA URBANA POR DOAÇÃO.

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[06-12-2022] - Decreto 2841/2022

Ementa:
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2023

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[06-12-2022] - Decreto 2840/2022

Ementa:
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PARTICIPAR DA COPA DO MUNDO FIFA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[28-11-2022] - Decreto 2839/2022

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL “NATAL DE LUZ” E “SHOW DA VIRADA REVEILLON DE CRISTAL”.

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[23-11-2022] - Decreto 2838/2022

Ementa:
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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[22-11-2022] - Lei Ordinária 1604/2022

Ementa:
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, e revoga a Lei Municipal nº 1188 de 20 de agosto de 2010, com vistas a atender ao disposto no artigo 43 da Resolução CD/FNDE nº 06/2020 de 08 de maio de 2020, da outras providências

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[22-11-2022] - Lei Ordinária 1603/2022

Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRISTAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

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[18-11-2022] - Decreto 2837/2022

Ementa:
Altera o Decreto Municipal nº 2835/2022 que regulamenta o Evento “Campeonato Praiano de Futebol”.

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[17-11-2022] - Decreto 2836/2022

Ementa:
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA EM QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PARTICIPAR DA COPA DO MUNDO FIFA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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