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[22-02-2019] - Lei Ordinária 1479/2019

Ementa:
"Concede revisão geral anual e aumento real aos vencimentos e proventos dos professores municipais e dá outras providências."

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[22-02-2019] - Lei Ordinária 1478/2019

Ementa:
"Concede revisão geral anual e aumento real aos vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais e dá outras providências."

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[20-02-2019] - Decreto 2584/2019

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento Motofest."

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[15-02-2019] - Decreto 2583/2019

Ementa:
"Regulamenta a Lei Municipal n° 1477, de 07/01/2019, que Institui o Código Municipal de Limpeza Urbana e dá outras providências."

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[14-02-2019] - Decreto 2582/2019

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 458.789,24."

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[01-02-2019] - Decreto 2581/2019

Ementa:
"Regulamenta a Lei Municipal n° 1474, de 13 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial de origem animal e dá outras providências."

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[01-02-2019] - Decreto 2580/2019

Ementa:
"Delega competência a Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos."

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[21-01-2019] - Decreto 2579/2019

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal 'Carnaval'. "

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[21-01-2019] - Decreto 2578/2019

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal Circuito Montain-Bike."

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[21-01-2019] - Decreto 2577/2019

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal Canoagem."

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[11-01-2019] - Decreto 2576/2019

Ementa:
"Fixa correção monetária da planta de valores."

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[11-01-2019] - Decreto 2575/2019

Ementa:
"Reajusta o Valor de Referência Municipal - VRM."

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[09-01-2019] - Decreto 2574/2019

Ementa:
"Altera a redação do artigo 1°, do decreto 2571/2018 e determina horário de expediente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente."

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[07-01-2019] - Lei Ordinária 1477/2019

Ementa:
"Institui o Código Municipal de Limpeza Urbana e dá outras providências."

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[07-01-2019] - Lei Ordinária 1476/2019

Ementa:
"Consolida quadros de cargos e funções da Administração Pública Municipal e dá outras providências."

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[02-01-2019] - Decreto 2573/2019

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 2.200.429,73."

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[13-12-2018] - Lei Ordinária 1475/2018

Ementa:
"Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal, de acordo com a Lei Federal 6.938/81 e alterações, e dá outras providências."

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[13-12-2018] - Lei Ordinária 1474/2018

Ementa:
"Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no Município de Cristal e dá outras providências."

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[07-12-2018] - Lei Ordinária 1473/2018

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências."

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[06-12-2018] - Lei Ordinária 1472/2018

Ementa:
"Regulamenta os Conselhos Escolares nas Escolas Públicas Municipais de Cristal e dá outras providências."

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[06-12-2018] - Lei Ordinária 1471/2018

Ementa:
"Institui a Política Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, cria o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, o Conselho Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e o Fundo Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências."

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[29-11-2018] - Lei Ordinária 1470/2018

Ementa:
"Altera a redação da Lei Municipal nº 899/2005, estabelecendo programa permanente de atualização cadastral dos aposentados e dos pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, denominado recenseamento previdenciário."

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[14-11-2018] - Lei Ordinária 1469/2018

Ementa:
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristal para o exercício financeiro de 2019."

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[12-11-2018] - Decreto 2561/2018

Ementa:
"Estabelece ponto facultativo e dá outras providências."

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[12-11-2018] - Decreto 2560/2018

Ementa:
Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal "Natal Luz e Vida" e "Show da Virada Revellion de Cristal."

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