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[20-12-2006] - Decreto 1721/2006

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 1.968,00."

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[20-12-2006] - Lei Ordinária 985/2006

Ementa:
"Altera Lei Municipal 983/2006, e dá outras providências."

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[20-12-2006] - Lei Ordinária 984/2006

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 1.968,00."

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[13-12-2006] - Lei Ordinária 983/2006

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário e dá outras providências."

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[07-12-2006] - Lei Ordinária 982/2006

Ementa:
"Altera Lei Municipal n° 899/2005, e dá outras providências."

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[06-12-2006] - Decreto 1720/2006

Ementa:
"Designa agentes responsáveis para o controle patrimonial."

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[05-12-2006] - Decreto 1719/2006

Ementa:
"Nomeia Chefe de Setor."

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[04-12-2006] - Decreto 1718/2006

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 54.000,00."

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[04-12-2006] - Decreto 1717/2006

Ementa:
"Regulamenta o evento "Natal, luz e vida"."

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[04-12-2006] - Decreto 1716/2006

Ementa:
"Regulamenta o evento "Campeonato Praiano de Futebol"."

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[23-11-2006] - Decreto 1715/2006

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 64.420,00."

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[23-11-2006] - Lei Ordinária 981/2006

Ementa:
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristal para o exercício financeiro de 2007."

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[22-11-2006] - Lei Ordinária 980/2006

Ementa:
"Altera a Lei Municipal n° 974/2006 - Que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMUMA."

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[14-11-2006] - Decreto 1714/2006

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 8.500,00."

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[08-11-2006] - Lei Ordinária 979/2006

Ementa:
"Altera a Lei Municipal n° 970/2006 - Que Reduz acréscimos legais sobre a dívida ativa, instituindo o Programa Fiscal no Município de Cristal, REFIS - CRISTAL e dá outras providências."

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[31-10-2006] - Decreto 1713/2006

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 5.211,19."

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[31-10-2006] - Lei Ordinária 978/2006

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 5.211,19."

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[26-10-2006] - Decreto 1712/2006

Ementa:
"Nomeia Diretor de Esportes."

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[16-10-2006] - Decreto 1711/2006

Ementa:
"Institui o Gabinete da Primeira Dama do Município e dá outras providências."

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[16-10-2006] - Decreto 1710/2006

Ementa:
"Dispõe sobre realização de despesa com o evento municipal."

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[11-10-2006] - Decreto 1709/2006

Ementa:
"Dispõe sobre realização de despesa com o evento municipal."

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[11-10-2006] - Decreto 1708/2006

Ementa:
"Regulamenta a participação popular durante o processo de elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2007 e dá outras providências."

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[11-10-2006] - Lei Ordinária 977/2006

Ementa:
"Dispõe sobre permissão de uso de bem público, e dá outras providências."

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[10-10-2006] - Decreto 1707/2006

Ementa:
"Estabelece estrutura orçamentária de despesa para os orçamentos."

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[05-10-2006] - Decreto 1706/2006

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 6.000,00."

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