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[01-02-1991] - Lei Ordinária 120/1991

Ementa:
Reajusta Unidade de referência municipal

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[01-02-1991] - Lei Ordinária 120/1991

Ementa:
Reajusta Unidade de Referência

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[31-01-1991] - Lei Ordinária 172/1991

Ementa:
Autoriza a autarquia de previdência e assistência municipal de Cristal - IPAMC, a subscrever quotas de capital da sociedade civil de economia mista Clinica Dr. Pereira Ltda.

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[31-01-1991] - Lei Ordinária 171/1991

Ementa:
Cria a sociedade civil de economia mista - Clinica Hospitalar Dr. Pereira Ltda., e autoriza a subscrição de quotas de capital.

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[31-12-1990] - Lei Ordinária 119/1990

Ementa:
Estabelece novo sistema para calculo dos valores venais de imóveis, para cobrança do imposto predial e territorial urbano.

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[27-12-1990] - Lei Ordinária 118/1990

Ementa:
Suplementa e reduz dotação orçamentária

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[27-12-1990] - Lei Ordinária 117/1990

Ementa:
Autoriza o cancelamento de valores em dívida ativa

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[27-12-1990] - Lei Ordinária 116/1990

Ementa:
Emenda a Lei nº 077/1990 de 29 de maio de 1990

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[27-12-1990] - Lei Ordinária 115/1990

Ementa:
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Cristal para o exercício de 1991 e dá outras providências.

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[27-12-1990] - Lei Ordinária 114/1990

Ementa:
Suplementa e reduz dotações orçamentárias

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[21-12-1990] - Lei Ordinária 113/1990

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo com a Caixa Economica Federal - CEF, a oferecer garantias e dá outras providências.

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[12-12-1990] - Lei Ordinária 112/1990

Ementa:
Cria Hora Cívica obrigatória nas escolas municipais e dá outras providências.

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[12-12-1990] - Lei Ordinária 111/1990

Ementa:
Acrescenta programas a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

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[12-12-1990] - Lei Ordinária 110/1990

Ementa:
Altera Plano Plurianual, acrescentando os programas de energia elétrica e telecomunicações.

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[12-12-1990] - Lei Ordinária 109/1990

Ementa:
Suplementa dotação orçamentária

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[05-12-1990] - Lei Ordinária 108/1990

Ementa:
Suplementa dotações orçamentárias

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[27-11-1990] - Lei Ordinária 107/1990

Ementa:
Suplementa dotações orçamentárias

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[21-11-1990] - Lei Ordinária 106/1990

Ementa:
Autoriza Poder Executivo a receber imóvel por doação

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[14-11-1990] - Lei Ordinária 105/1990

Ementa:
Suplementa dotação orçamentária

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[31-10-1990] - Lei Ordinária 104/1990

Ementa:
Suplementa e reduz dotações orçamentárias

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[24-10-1990] - Lei Ordinária 103/1990

Ementa:
Suplementa e reduz dotação orçamentária

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[22-10-1990] - Lei Ordinária 102/1990

Ementa:
Dispõe sobre o uso de produtos agrotóxicos por aviação agrícola e dá outras providências

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[22-10-1990] - Lei Ordinária 101/1990

Ementa:
Proibe o uso de fumo em ambientes públicos dentro da jurisdição do Município e dá outras providências

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[22-10-1990] - Lei Ordinária 100/1990

Ementa:
Dispõe sobre alteração de nome de Escola

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[10-10-1990] - Lei Ordinária 99/1990

Ementa:
Reajusta o valor da Unidade de referência

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