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[23-08-1989] - Lei Ordinária 34/1989

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel e fazer a sua doação a Companhia Riograndense de Telecomunicações, mediante abertura de crédito especial.

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[23-08-1989] - Lei Ordinária 33/1989

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo s celebrar contrato com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, para realização de obras de implantação, ampliação e melhoria dos serviços de abastecimento de água na sede do município de Cristal e concessão da exploração dos respectivos serviços.

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[09-08-1989] - Lei Ordinária 32/1989

Ementa:
Concede reajuste salarial para todas as categorias e níveis do quadro de servidores do Município.

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[31-07-1989] - Lei Ordinária 31/1989

Ementa:
Cria o Programa Municipal de Apicultura

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[23-07-1989] - Lei Ordinária 30/1989

Ementa:
Concede isenção de apresentação de planta para construção da casa própria.

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[23-07-1989] - Lei Ordinária 29/1989

Ementa:
Cria cargo de enfermeiro

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[16-07-1989] - Lei Ordinária 28/1989

Ementa:
Cria o brasão e a bandeira símbolos do Município.

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[12-07-1989] - Lei Ordinária 27/1989

Ementa:
Cria a Função Gratificada - FG e estabelece a sua remuneração.

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[09-06-1989] - Lei Ordinária 26/1989

Ementa:
Autoriza a realização de operação de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos.

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[09-06-1989] - Lei Ordinária 25/1989

Ementa:
Corrige valores do anexo da Lei nº 013/89 de 20/03/89.

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[09-06-1989] - Lei Ordinária 24/1989

Ementa:
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores municipais, em todos os níveis.

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[02-05-1989] - Lei Ordinária 23/1989

Ementa:
Estabelece feriados civis e religiosos

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[21-04-1989] - Lei Ordinária 22/1989

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a promover a adesão a grupo de consórcio, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários e outras providências.

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[04-04-1989] - Lei Ordinária 21/1989

Ementa:
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências

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[04-04-1989] - Lei Ordinária 20/1989

Ementa:
Autoriza locação de imóvel

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[04-04-1989] - Lei Ordinária 19/1989

Ementa:
Autoriza locação de imóvel

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[04-04-1989] - Lei Ordinária 18/1989

Ementa:
Autoriza locação de imóvel

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[04-04-1989] - Lei Ordinária 17/1989

Ementa:
Autoriza locação de imóvel

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[04-04-1989] - Lei Ordinária 16/1989

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de comodato.

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[04-04-1989] - Lei Ordinária 15/1989

Ementa:
Autoriza aquisição de placas e sua doação, e mais custeio dos serviços normais de despachante.

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[04-04-1989] - Lei Ordinária 14/1989

Ementa:
Cria Escola localizada na Fazenda "Ouro Verde".

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[20-03-1989] - Lei Ordinária 13/1989

Ementa:
Cria cargo de assessor especial e estabelece valores de remuneração e de funções gratificadas (FG), cargos em comissão (CC), nos diversos órgãos da Administração municipal.

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[20-03-1989] - Lei Ordinária 12/1989

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel na zona urbana da cidade.

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[15-03-1989] - Lei Ordinária 11/1989

Ementa:
Concede reajuste em salários e vencimentos

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[27-02-1989] - Lei Ordinária 10/1989

Ementa:
Cria escola municipal

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