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[11-12-2003] - Decreto 1408/2003
Ementa:
"Institui ponto facultativo e dá outras providências."
[11-12-2003] - Decreto 1407/2003
Ementa:
"Cria o GTM - Grupo Técnico Municipal no Município de Cristal e dá outras providências."
[10-12-2003] - Lei Ordinária 829/2003
Ementa:
"Dispõe sobre a criação, estruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE."
[03-12-2003] - Decreto 1406/2003
Ementa:
"Suplementa Dotação orçamentária no valor de R$ 4.000,00."
[03-12-2003] - Lei Ordinária 828/2003
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 4.000,00."
[02-12-2003] - Lei Ordinária 827/2003
Ementa:
"Fixa normas para o cumprimento do que dispõe o inciso X do Art. 37° da Constituição Federal, sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais, dos poderes Executivo e Legislativo."
[01-12-2003] - Decreto 1405/2003
Ementa:
"Nomeia chefe de setor."
[01-12-2003] - Decreto 1404/2003
Ementa:
"Nomeia Chefe de Setor."
[26-11-2003] - Decreto 1403/2003
Ementa:
"Regulamenta o evento "Natal Luz e Vida".
[26-11-2003] - Decreto 1402/2003
Ementa:
"Abertura de crédito especial no valor de R$ 14.171,60."
[26-11-2003] - Lei Ordinária 826/2003
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário de excepcional interesse público, de dois técnicos de enfermagem."
[26-11-2003] - Lei Ordinária 825/2003
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 14.171,60."
[26-11-2003] - Lei Ordinária 824/2003
Ementa:
"Orça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2004."
[26-11-2003] - Lei Ordinária 823/2003
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a alterar sua filiação ao corede."
[24-11-2003] - Decreto 1401/2003
Ementa:
"Fiza Preço Hora / Máquina para serviços do Programa RS Rural."
[24-11-2003] - Decreto 1400/2003
Ementa:
"Nomeia Assessor de nível médio."
[21-11-2003] - Decreto 1399/2003
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 32.000,00.
[14-11-2003] - Decreto 1398/2003
Ementa:
"Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos de conclusão do processo administrativo disciplinar."
[14-11-2003] - Decreto 1397/2003
Ementa:
"Reabre processo administrativo disciplinar Nº 2822/2002."
[13-11-2003] - Decreto 1396/2003
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 21.700,00."
[13-11-2003] - Decreto 1395/2003
Ementa:
"Convoca a 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável."
[12-11-2003] - Decreto 1394/2003
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 84.000,00."
[12-11-2003] - Decreto 1393/2003
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 38.000,00."
[12-11-2003] - Lei Ordinária 822/2003
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 84.000,00."
[12-11-2003] - Lei Ordinária 821/2003
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 38.000,00."