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09/10/2026

Agricultores devem devolver talões de produtor rural até 30 de dezembro

devolução dos blocos de papel deve ser feita na secretaria municipal de agricultura, setor de icms, em razão da substituição pela nota fiscal eletrônica

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A Receita Estadual do Rio Grande do Sul solicita aos agricultores para a devolução dos Blocos de Produtor Rural (talões de papel Modelo 4). Os documentos devem ser entregues na Secretaria Municipal da Agricultura, setor de ICMS até o final deste ano (30/12).

A medida ocorre em razão da implantação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), que passou a substituir definitivamente os antigos talões de produtor. A partir do próximo ano, os agricultores que ainda estiverem com talões pendentes de devolução poderão ser notificados pela Receita Estadual, conforme a legislação vigente.

Em caso de dúvidas, os produtores podem pedir esclarecimentos na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Setor de ICMS, localizada na Rua Marau nº 39.

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