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01/09/2020

Sec. de Turismo, Esporte, Cultura e Juventude

Auxílio Emergencial para os trabalhadores da cultura

Lei Aldir Blanc estabelece auxílio emergencial para o setor cultural

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A Lei federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, tem como objetivo estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e pequenas empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia.

O auxílio individual aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura será disponibilizado pelo Estado, conforme o inciso I do Art. 2º da Lei Aldir Blanc.
O auxílio para manutenção de espaços culturais ficará a cargo dos municípios, conforme o inciso II do Art. 2º da Lei .

Para solicitar o recurso, clique no banner [Lei Aldir Blanc] no topo do site e faça o seu cadastro.

Além disso, fiquem atentos ao decreto de regulamentação do município, no qual irá estabelecer os critérios e condicionantes em que as entidades cadastradas deverão se enquadrar.

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