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21/03/2022

Gabinete do Prefeito

Facultativo o uso de máscara em ambientes abertos ou fechados

O Decreto foi decidido em consenso com Prefeitos da Região Costa Doce

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Nesta segunda-feira (21) torna-se público o Decreto Municipal Nº2799 que determina facultativo o uso de máscara de proteção individual em ambientes abertos ou fechados.

Considerando que Cristal atingiu 100,2% da população adulta e 82,4% da população geral com esquema vacinal completo, conforme dados da Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul. Vale lembrar também que, a Região apresenta taxa de ocupação de UTI de 16,7%, a menor taxa de ocupação no Estado.

Sendo assim, no dia 18 de março de 2022 na Assembleia Geral da Associação de Munícipios da Região Costa Doce, os Prefeitos dos Municípios associados aprovaram retirar a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção individual em ambientes abertos ou fechados.

O decreto não se aplica apenas para:

I - No transporte coletivo de passageiros, público ou privado;

II - No transporte da Saúde;

III - Nos estabelecimentos destinados à prestação de serviço de saúde, públicos ou privados.

IV - Nos serviços de buffet em restaurantes e similares, apenas ao se servir.

Ressalta-se que a situação epidemiológica se mostra conveniente neste momento.

Clique aqui e tenha acesso ao Decreto Municipal

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