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27/12/2019

Sec. de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Ministério da Agricultura aprova recurso de 500 mil reais para Cristal

Recurso será utilizado para melhorias nas estradas vicinais em resposta e recuperação dos danos que as chuvas causaram em outubro deste ano

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Histórico

Em outubro de 2019 a Prefeita deste município, Enfermeira Fábia Richter, foi até Brasília com um grupo de Prefeitos da região a convite do Deputado Federal Afonso Hamm em busca de recursos por conta do Decreto de Emergência que estavam na ocasião. Na visita, foram recebidos pelo Ministro da Casa Civil, Onix Lorenzoni e pelo Ministério da Agricultura que prometeram recursos para os municípios engajados.

Ontem (26), saiu no Diário Oficial da União (DOU) que Cristal junto de outros municípios receberá recursos para melhorias decorrentes dos danos sofridos pelas chuvas ocorridas em outubro, que causaram danos drásticos no interior.

Em Cristal, o recurso de meio milhão de reais será utilizado para melhorias nas estradas vicinais em resposta e recuperação dos danos das chuvas, será feito um recascalheamento de todas as estradas do interior. 

 

Entenda

Esse repasse frente à situação de calamidade ou emergência pública é direto, ou seja, não há contrapartida do município e é realizado através de convênio com a Caixa Econômica Federal. O valor já foi empenhado e a decisão saiu no Diário Oficial da União (DOU).

O reconhecimento do Governo Federal, seja de calamidade pública ou emergência, permite o acesso a recursos da Defesa Civil Nacional para ações de resposta e recuperação desses danos.

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