Leis Municipais

Ementa:
"Estima a receita e fixa a despesa do IPAMC para o exercício de 1997."

Ementa:
"Suplementa e reduz Dotação Orçamentária no valor de R$ 30.000,00-, Autorizado pela LEI Nº 403/1995."

Ementa:
"Altera o art. 112 e seus parágrafos-seção VI- da licença para desempenho de mandato classista-da lei n° 064/90 e dá outras providências."

Ementa:
"Suplementa e Reduz Dotação orçamentária no valor de R$ 5.000,00 -, autorizado pela LEI Nº 403/1995."

Ementa:
"Fixa pontos para exploração de serviços de táxi e revoga o Decreto Nº 396/1996."

Ementa:
"Estabelece horário de expediente."

Ementa:
"Determina compensação de horário."

Ementa:
"Suplementa e Reduz Dotação Orçamentária no valor de R$ 10.000,00 -, Autorizado pela LEI Nº 407/1995."

Ementa:
"Suplementa e Reduz Dotação Orçamentária."

Ementa:
"Estabelece critérios e define grau de dificuldade de acesso nas escolas municipais."

Ementa:
"Altera redação ao artigo 15° da Lei n° 294/93, que dispõe sobre as obrigações de ordem sanitária no Município de Cristal e dá outras providências."

Ementa:
"Dispõe sobre as diretrizes para 1997 e dá outras providências."

Ementa:
"Altera a lei n° 255/93, que dispõe sobre o Plano Plurianual de 1994 a 1997."

Ementa:
"Cria um cargo de contador."

Ementa:
"Estabelece tabela de preços para TÁXI."

Ementa:
"Exonera Assessora de Nível Médio."

Ementa:
"Exonera Oficial de Gabinete."

Ementa:
"Exonera Capataz."

Ementa:
"Exonera Assessor Especial."

Ementa:
"Exonera Assessor Especial."

Ementa:
"Exonera Assessor Especial."

Ementa:
"Exonera Assessor de Nível Médio."

Ementa:
"Exonera Assessor de Nível Médio."

Ementa:
"Exonera Secretário Municipal de Desporto e Turismo."

Ementa:
"Nomeia Secretária Municipal de Educação e Cultura."