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[26-10-2018] - Decreto 2556/2018

Ementa:
"Convoca a Iª Conferência Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências."

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[25-10-2018] - Decreto 2555/2018

Ementa:
"Regulamenta o evento “Campeonato Praiano de Futebol”."

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[16-10-2018] - Decreto 2554/2018

Ementa:
"Delega competência a Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos."

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[11-10-2018] - Decreto 2553/2018

Ementa:
"Estabelece estrutura orçamentária da despesa para orçamentos."

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[11-10-2018] - Decreto 2552/2018

Ementa:
"Regulamenta a Lei Municipal nº 1464, de 23/08/2018, que concede incorporação de regime suplementar para professores e profissionais de educação, e dá outras providências."

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[05-10-2018] - Decreto 2551/2018

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 126.151,47."

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[26-09-2018] - Lei Ordinária 1468/2018

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público

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[13-09-2018] - Decreto 2550/2018

Ementa:
"Estabelece Ponto Facultativo e dá outras providências."

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[11-09-2018] - Decreto 2549/2018

Ementa:
"Regulamenta o Evento "Semana Farroupilha". "

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[11-09-2018] - Decreto 2548/2018

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 83.325,98"

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[06-09-2018] - Decreto 2547/2018

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 8.000,00 e dá outras providências."

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[06-09-2018] - Lei Ordinária 1467/2018

Ementa:
Abre crédito especial no valor de R$ 8.000,00 e dá outras providências.

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[06-09-2018] - Lei Ordinária 1466/2018

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.

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[06-09-2018] - Lei Ordinária 1465/2018

Ementa:
Altera Lei Municipal nº 899/2005, e dá outras providências.

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[30-08-2018] - Decreto 2546/2018

Ementa:
Homenagem do Município de Cristal em Solenidade a categoria do Setor Oleiro.

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[29-08-2018] - Decreto 2545/2018

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL “Semana da Pátria”.

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[23-08-2018] - Lei Ordinária 1464/2018

Ementa:
Concede incorporação de regime suplementar para professores e profissionais de educação, altera redação da Lei nº 1301/2013 e dá outras providências.

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[15-08-2018] - Decreto 2544/2018

Ementa:
Abre crédito especial no valor de R$ 65.630,00 e dá outras providências.

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[15-08-2018] - Lei Ordinária 1463/2018

Ementa:
Abre crédito especial no valor de R$ 65.630,00 e dá outras providências.

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[01-08-2018] - Decreto 2543/2018

Ementa:
Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 301.514,74

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[31-07-2018] - Decreto 2541/2018

Ementa:
REGULAMENTA O EVENTO “COPA PREFEITA”.

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[06-07-2018] - Decreto 2540/2018

Ementa:
Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 677.452,57

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[03-07-2018] - Lei Ordinária 1462/2018

Ementa:
Institui a “ficha limpa municipal” na nomeação de servidores e cargos comissionados no âmbito da administração direta do Poder Executivo e do Poder Legislativo e dá outras providências.

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[20-06-2018] - Lei Ordinária 1461/2018

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sociedade Hospitalar São José, visando o desenvolvimento das atividades do Programa Estratégia da Saúde da Família – ESF e Programa Primeira Infância Melhor - PIM e dá outras providências.

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[06-06-2018] - Lei Ordinária 1460/2018

Ementa:
Altera Lei nº 1058/2008, que institui e disciplina o Programa de Pavimentação de Vias Públicas e dá outras providências.

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