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SIC - Pedidos Realizados

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Solicitações:
Solicitado em 2026-07-29
Solicitante:
Suélen Zanotelli
Solicitação:
Prezados. Gostaria de saber as seguintes informações sobre Cristal, por gentileza: Pedido 1: Qual o nível de escolaridade do/a prefeito/a e de cada um dos seus/suas secretários/as, detalhados por cargo, com a respectiva indicação de curso em caso de graduação superior e Instituição de Ensino Superior de diplomação, tomando-se como nível de escolaridade sempre o diploma de maior graduação. Pedido 2: Solicito a relação de todas as iniciativas tomadas pela administração pública municipal, de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025 no que diz respeito à prevenção da violência contra a mulher. Pedido 3: O Município desenvolveu, após a enchente de maio de 2024, iniciativas para a prevenção de futuras tragédias climáticas? Em caso positivo, que iniciativas foram essas? Pedido 4: Qual o déficit estimado de crianças não matriculadas na Educação Infantil e quais os dados disponíveis a respeito da evasão escolar das escolas municipais? Pedido 5: O Município possui diagnóstico a respeito das necessidades da Primeira Infância? Em caso positivo, solicito a remessa de documento com o diagnóstico dessas necessidades ou indicação de link onde o diagnóstico possa ser acessado. Aguardo retorno. Muito obrigada. Suélen Zanotelli

Situação: Em aberto
Solicitado em 2026-07-29
Solicitante:
Suélen Zanotelli
Solicitação:
Prezados. Gostaria de saber as seguintes informações de Cristal, por gentileza: Pedido 1: Qual o nível de escolaridade do/a prefeito/a e de cada um dos seus/suas secretários/as, detalhados por cargo, com a respectiva indicação de curso em caso de graduação superior e Instituição de Ensino Superior de diplomação, tomando-se como nível de escolaridade sempre o diploma de maior graduação. Pedido 2: Solicito a relação de todas as iniciativas tomadas pela administração pública municipal, de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025 no que diz respeito à prevenção da violência contra a mulher. Pedido 3: O Município desenvolveu, após a enchente de maio de 2024, iniciativas para a prevenção de futuras tragédias climáticas? Em caso positivo, que iniciativas foram essas? Pedido 4: Qual o déficit estimado de crianças não matriculadas na Educação Infantil e quais os dados disponíveis a respeito da evasão escolar das escolas municipais? Pedido 5: O Município possui diagnóstico a respeito das necessidades da Primeira Infância? Em caso positivo, solicito a remessa de documento com o diagnóstico dessas necessidades ou indicação de link onde o diagnóstico possa ser acessado. Aguardo retorno. Atenciosamente. Suélen Zanotelli

Situação: Em aberto
Solicitado em 2026-07-21
Solicitante:
Vithor Nunes
Solicitação:
Prezados, Somos do Portal Política, projeto voltado à pesquisa, preservação e organização da memória política e eleitoral brasileira. Estamos desenvolvendo um levantamento histórico sobre a formação política e institucional dos municípios brasileiros, com foco na reconstrução das legislaturas municipais desde a criação de cada Câmara Municipal. Dessa forma, gostaríamos de solicitar, se possível, informações históricas referentes ao município, especialmente: - relação de todos os prefeitos eleitos e/ou diplomados desde a primeira legislatura; - relação dos vereadores eleitos por legislatura; - datas de instalação das legislaturas municipais; Caso existam arquivos digitalizados, livros comemorativos, memoriais legislativos ou materiais organizados pela própria Câmara Municipal, também gostaríamos de saber sobre a possibilidade de acesso ou envio de cópias digitais. O objetivo da pesquisa é preservar, organizar e disponibilizar historicamente a memória política municipal brasileira. Desde já agradecemos pela atenção e colaboração. Atenciosamente, Vithor Nunes – pesquisador político Portal Política (61) 998063273 www.portalpolitica.com.br

Situação: Em aberto
Solicitado em 2026-05-29
Solicitante:
Bruna Oliveira
Solicitação:
Requer-se a apresentação da ordem cronológica de pagamentos referente à(s): Nota fiscal: 4637. Valor total de R$ 2.447,94. Documento/Empenho Nº 000867/2026. FRIOVIX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA - AM, CNPJ n° 09.316.105/0018-77. MUNICIPIO DE CRISTAL. Ressalta-se que referida lista não foi encontrada a informação no Portal da Transparência. Caso haja, cabe a Administração demonstrar o caminho a ser seguido para encontrá-la, de acordo com o inciso I do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação. Inclusive, este pedido já foi efetuado através de ofício, que pode ser consultado no https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/11546569/229228, enviado no dia 18 de maio de 2026 nos e-mails sec.fazenda@cristal.rs.gov.br,financeiro@cristal.rs.gov.br. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Qualquer dúvida, entrar em contato por meio do E-mail: esic@notifica-sandieoliveira.adv.br ou telefones: 01 – WhatsApp - Luan 049 9 8868-0984 / Ellen 049 9 9810-0294 02 – Ligação - Luan 49 2050-0299 (ramal 7853) / Ellen 49 2050-0299 (ramal 7857) Em resposta, informar o Número Interno 364683.

Situação: Em aberto
Solicitado em 2026-05-24
Solicitante:
Luiz Alberto Turmina de Oliveira
Solicitação:
Solicitação de informações conforme Lei de Acesso à Informação: À Secretaria Municipal de Educação, ou a quem competir a matéria. 1 - A Secretaria Municipal de Educação reconhece institucionalmente o conceito de Educação Empreendedora? 2 - A Secretaria Municipal de Educação compreende a Educação Empreendedora como uma abordagem que vai além do ensino voltado à criação de negócios? 3 - A Secretaria Municipal de Educação reconhece que os princípios da Educação Empreendedora estão alinhados às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)? 4 - O município desenvolve práticas de Educação Empreendedora nas escolas públicas de ensino fundamental? Se sim, quais? 5 - Existem práticas de Educação Empreendedora nos anos iniciais do ensino fundamental? Se sim, quais? 6 - Existem práticas de Educação Empreendedora nos anos finais do ensino fundamental? Se sim, quais? 7 - A Educação Empreendedora está formalmente prevista no currículo municipal ou em documentos orientadores da rede? 8 - O município desenvolve projetos interdisciplinares que envolvem princípios da Educação Empreendedora? Se sim, quais? 9 - O município mantém ou já manteve parcerias institucionais (ex.: Sebrae ou instituições similares) para ações de Educação Empreendedora? Se sim, quais? 10 - A Secretaria Municipal de Educação promoveu ou promove formação institucional sobre Educação Empreendedora para equipes gestoras? Se sim, em que ano ocorreu a última? 11 - A Secretaria Municipal de Educação promoveu ou promove formação institucional sobre Educação Empreendedora para professores da rede municipal? Se sim, em que ano ocorreu a última? 12 - A ausência ou insuficiência de formação institucional é considerada um fator que dificulta a implementação da Educação Empreendedora no município? Se sim, justifique? 13 - A organização do currículo escolar é considerada um fator que dificulta a implementação da Educação Empreendedora no município? Se sim, justifique? 14 - A limitação de recursos financeiros é considerada um fator que dificulta a implementação da Educação Empreendedora? 15 - Existe resistência por parte da comunidade escolar (gestão, professores ou famílias) à implementação da Educação Empreendedora? Se sim, justifique? 16 - Existe alguma outra barreira à implementação da Educação Empreendedora no município? 17 - O município já identificou ganhos pedagógicos em escolas que desenvolvem práticas relacionadas à Educação Empreendedora? Se sim, quais? 18 - O município tem intenção de implementar ou ampliar ações de Educação Empreendedora nas escolas públicas de ensino fundamental nos próximos anos?

Situação: Em aberto
Solicitado em 2026-05-16
Solicitante:
Luiz Alberto Turmina de Oliveira
Solicitação:
À Secretaria Municipal de Educação, ou a quem competir a matéria. 1 - A Secretaria Municipal de Educação reconhece institucionalmente o conceito de Educação Empreendedora? 2 - A Secretaria Municipal de Educação compreende a Educação Empreendedora como uma abordagem que vai além do ensino voltado à criação de negócios? 3 - A Secretaria Municipal de Educação reconhece que os princípios da Educação Empreendedora estão alinhados às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)? 4 - O município desenvolve práticas de Educação Empreendedora nas escolas públicas de ensino fundamental? Se sim, quais? 5 - Existem práticas de Educação Empreendedora nos anos iniciais do ensino fundamental? Se sim, quais? 6 - Existem práticas de Educação Empreendedora nos anos finais do ensino fundamental? Se sim, quais? 7 - A Educação Empreendedora está formalmente prevista no currículo municipal ou em documentos orientadores da rede? 8 - O município desenvolve projetos interdisciplinares que envolvem princípios da Educação Empreendedora? Se sim, quais? 9 - O município mantém ou já manteve parcerias institucionais (ex.: Sebrae ou instituições similares) para ações de Educação Empreendedora? Se sim, quais? 10 - A Secretaria Municipal de Educação promoveu ou promove formação institucional sobre Educação Empreendedora para equipes gestoras? Se sim, em que ano ocorreu a última? 11 - A Secretaria Municipal de Educação promoveu ou promove formação institucional sobre Educação Empreendedora para professores da rede municipal? Se sim, em que ano ocorreu a última? 12 - A ausência ou insuficiência de formação institucional é considerada um fator que dificulta a implementação da Educação Empreendedora no município? Se sim, justifique? 13 - A organização do currículo escolar é considerada um fator que dificulta a implementação da Educação Empreendedora no município? Se sim, justifique? 14 - A limitação de recursos financeiros é considerada um fator que dificulta a implementação da Educação Empreendedora? 15 - Existe resistência por parte da comunidade escolar (gestão, professores ou famílias) à implementação da Educação Empreendedora? Se sim, justifique? 16 - Existe alguma outra barreira à implementação da Educação Empreendedora no município? 17 - O município já identificou ganhos pedagógicos em escolas que desenvolvem práticas relacionadas à Educação Empreendedora? Se sim, quais? 18 - O município tem intenção de implementar ou ampliar ações de Educação Empreendedora nas escolas públicas de ensino fundamental nos próximos anos?

Situação: Em aberto
Solicitado em 2026-05-13
Solicitante:
Bruna Oliveira
Solicitação:
A empresa FRIOVIX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA - AM, CNPJ n° 09.316.105/0018-77, solicita informações atualizadas acerca do pagamento da(s) nota(s) fiscal(is) 4651, no valor total de R$ 2.447,94, Documento/Empenho N° 000792/2026 CRISTAL, referente aos materiais entregues ao(à) MUNICIPIO DE CRISTAL, tendo em vista o atraso desarrazoado. Favor fornecer detalhes sobre o status de liquidação e qualquer informação relevante para a regularização desses pagamentos. Sendo assim, questiona-se: O que falta para a finalização da etapa de execução da despesa, com seu efetivo pagamento? Qual destino dado ao recurso reservado para o pagamento das mercadorias adquiridas, considerando que não foram disponibilizados à empresa até a presente data? Qual a real previsão de pagamento para a despesa corrente, considerando o atraso desarrazoado? Aliás, referidos questionamentos já foram realizados no ofício encaminhado no dia 4 de maio de 2026 para o e-mail educacristal115@gmail.com,financeiro@cristal.rs.gov.br conforme pode ser verificado abaixo: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/11517577/105697 MUNICIPIO DE CRISTAL. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Qualquer dúvida, entrar em contato por meio do E-mail: esic@notifica-sandieoliveira.adv.br ou telefones: 01 – WhatsApp - Luan 049 9 8868-0984 / Ellen 049 9 9810-0294 02 – Ligação - Luan 49 2050-0299 (ramal 7853) / Ellen 49 2050-0299 (ramal 7857) Em resposta, informar o Número Interno 365956.

Situação: Em aberto
Solicitado em 2026-04-29
Solicitante:
Bruna Oliveira
Solicitação:
Solicita-se informações sobre a pendência de pagamento: Nota fiscal: 4637. Valor total de R$ 2.447,94. Documento/Empenho Nº 000867/2026. FRIOVIX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA - AM, CNPJ n° 09.316.105/0018-77. MUNICIPIO DE CRISTAL. A NF ja foi encaminhada ao setor de pagamento? Qual o número do processo de pagamento e o meio disponível para consulta-lo? Qual o recurso destinado para o pagamento dos produtos? Esse recurso ja foi recebido? Quais os motivos ensejadores do não pagamento até a presente data? Inclusive as informações abaixo já foram exigidas através de ofício encaminhado no dia 27 de abril de 2026, no(s) e-mail(s) sec.fazenda@cristal.rs.gov.br,financeiro@cristal.rs.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/11546550/866167. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Qualquer dúvida, entrar em contato por meio do E-mail: esic@notifica-sandieoliveira.adv.br ou telefones: 01 – WhatsApp - Luan 049 9 8868-0984 / Ellen 049 9 9810-0294 02 – Ligação - Luan 49 2050-0299 (ramal 7853) / Ellen 49 2050-0299 (ramal 7857) Em resposta, informar o Número Interno 364683.

Situação: Em aberto
Solicitado em 2026-04-27
Solicitante:
Michelle Silva Martins Luz
Solicitação:
O Município tem previsão de Audiência Pública para 2026? Se sim, qual o assunto e a data prevista?

Situação: Em aberto
Solicitado em 2026-03-13
Solicitante:
Emanuelle Ávila Conceição
Solicitação:
Olá, boa tarde! Preciso de ajuda para solicitar a emissão de um alvará de funcionamento para um cliente. Poderiam me informar se a solicitação é feita online ou presencialmente na prefeitura? Caso seja presencial, poderiam me informar quais documentos ele precisa levar? E, se for online, por qual site ou sistema deve ser realizada a solicitação? Agradeço a atenção e fico no aguardo do retorno. Att., Emanuelle Ávila Ello Contabilidade

Situação: Em aberto
Solicitado em 2026-02-05
Solicitante:
D***E T***N R***S
Solicitação:
Pessoal da estrada da divisa estão pedindo com urgência quebramolas ,carro ,moto, canhões, caçamba passando de 80 a 100 Km moramos praticamente em cima dá estrada ,temos crianças ,pessoas com alzheimer precisamos urgente aguardamos respostas e sim onde moramos pertence ao cristal divisa de cristal com Camaquã .

Situação: Em aberto
Solicitado em 2025-10-03
Solicitante:
JULIAN BARBIERI
Solicitação:
Poderiam disponibilizar conforme LEI Municipal Nº 1260, LEI Federal 14.133/2021 e INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 67, dando a devida transparência legal para as comprovações de recebimento das propostas do processo? Sendo proposta devidamente assinada, data de recebimento e justificativa da contratação; • Processo de Dispensa 1617 / 2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para renovação de licença de operação e registro de extração na ANM - SMDRMA Valor Contratado:11.900,00 Contratado: Ecoreal Engenharia Ltda (20.773.340/0001-62) at.

Situação: Atendida