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SIC - Pedidos Realizados

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Solicitações:
Solicitado em 2023-11-18
Solicitante:
Edenea Rodrigues Lopes
Solicitação:
Solicito o código de obras do município bem como a lista de documentação necessária para aprovação de projeto de construção civil frente a prefeitura de Cristal/RS.

Situação: Em aberto
Solicitado em 2023-11-18
Solicitante:
Edenea Rodrigues Lopes
Solicitação:
Solicito o código de obras do município bem como a lista de documentação necessária para aprovação de projeto de construção civil frente a prefeitura de Cristal/RS.

Situação: Em aberto
Solicitado em 2023-10-20
Solicitante:
Tiago Griebeler Sandi
Solicitação:
Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C&G CONEXÕES, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 40.738.368/0001-76, sediada na Rua Quinze de Novembro, 174, -, Coral, CEP 88523-010: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 7113 R$ 17,33 823 28/06/2023 02/07/2023 01/08/2023 7114 R$ 34,92 883 28/06/2023 01/08/2023 7115 R$ 220,28 913 28/06/2023 01/08/2023 7116 R$ 220,28 936 28/06/2023 01/08/2023 7117 R$ 428,76 968 28/06/2023 01/08/2023 7118 R$ 205,76 4360 28/06/2023 01/08/2023 7119 R$ 100,52 4347 28/06/2023 01/08/2023 7120 R$ 250,96 4459 28/06/2023 01/08/2023 7121 R$ 75,02 3620 28/06/2023 01/08/2023 7122 R$ 100,52 4353 28/06/2023 01/08/2023 Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P211892: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 211892

Situação: Atendida
Solicitado em 2023-10-17
Solicitante:
Célio Affeldt
Solicitação:
Boa tarde. Sou Contador na Cidade de Camaquã. Estou precisando fazer a incorporação de um imóvel rural localizado em Cristal/RS, ao capital de uma empresa estabelecida em Camaquã/RS. Como devo proceder para solicitar a IMUNIDADE do ITBI, de acordo com o Art. 52, X do Código Tributário Municipal de Cristal? Existe formulário próprio, ou deve ser pedido por requerimento? Agradeço a atenção Célio Affeldt

Situação: Atendida
Solicitado em 2023-10-09
Solicitante:
Global Distribuição de Bens e Consumo Ltda
Solicitação:
Bom dia , tudo bem ? A/C MUNICIPIO DE CRISTAL , somos seu fornecedor GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS E CONSUMO LTDA / TAQI EMPRESAS. Por gentileza solicitamos informações a respeito do pagamento da nota fiscal 1775382, no valor de R$ 859,000 , ordem de compra OC.61032023. Vencimento 21/09/2023. Segue dados bancários para repasse do pagamento. Banco do Brasil AG 3168 Conta Corrente 5056-3 CNPJ 89.237.911/0001-40. Aguardamos informações referente ao pagamento deste (s) atraso (s) e o envio do comprovante de pagamento em breve. Desde já agradecemos.

Situação: Atendida
Solicitado em 2023-09-19
Solicitante:
NELSON COELHO GONÇALVES
Solicitação:
CERTIDAO DE EDIFICAÇÃO

Situação: Atendida
Solicitado em 2023-09-15
Solicitante:
Fabiana costa kraft soares
Solicitação:
Venho por meio dessa solicitar copoa dos talões modelo 15 emitidos em meu nome . Fabiana Costa Kraft Soares CPF 72417358034 Inscrição estadual 4871020613 Desde já agradeço

Situação: Atendida
Solicitado em 2023-08-29
Solicitante:
CRISTIAN SOUZA SILVEIRA
Solicitação:
Bom dia, já estamos solicitando a questão da licença ambiental para depois nós solicitar o alvará de localização. Outra duvida para empresa emitir nota e solicitar o acesso a nota fiscal, tem que estar com a licença ambiental e com o alvará pronto? MINERASINOS EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIAS LTDA. CNPJ: 51.705.938/0001-48

Situação: Em Atendimento
Solicitado em 2023-08-28
Solicitante:
CRISTIANE DOS SANTOS POGORZELSKI
Solicitação:
Bom dia, necessito de Certidões Negativas de Debitos de: THEREZINHA VERLI GUSMÃO CPF 889.287.050-53 WILMAR GUSMÃO CPF 177.559.480-72 Se possível enviar no e-mail advogadacristianesp@gmail.com Att., Advogada Cristiane dos Santos Pogorzelski OAB/RS 118.562 Muito obrigada!

Situação: Atendida
Solicitado em 2023-08-15
Solicitante:
Alice Boer
Solicitação:
À Prefeitura Municipal de Cristal/RS Venho por meio deste solicitar informações pertinentes à pesquisa de meu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Sou estudante do último ano de graduação do Curso de Direito da Universidade Federal de Rio Grande (FURG) e tenho como tema de minha pesquisa “A Lei 14.119/21 e os contratos firmados pelos Municípios da Região Sul do Estado do Rio Grande do Sul: um estudo de caso”. Diante disso, necessito obter as informações abaixo listadas: 1) O Município possui algum Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) instituído? Se afirmativo, fazemos os seguintes questionamentos: a) Quantos contratos já foram celebrados até hoje com proprietários privados? b) O(s) contrato(s) foi(am) firmado(os) com pessoas físicas, pessoas jurídicas, órgãos, entidades ou outra instituição? Listar quais. c) Qual o valor total investido pela administração municipal para pagamento dos contratos em cada ano? d) Qual a fonte/origem dos recursos utilizados para pagamento dos contratos? Caso haja fontes oriundas da iniciativa privada, quais são estas fontes? e) O Município possui algum estudo/documento de avaliação dos resultados da política de pagamento por serviços ambientais até esta data? f) O município possui algum modelo de contrato para celebração com os prestadores de serviço ambiental? caso sim, solicitamos cópia deste contrato padrão. Nestes termos, peço e aguardo resposta. Rio Grande/RS, 15 de agosto de 2023 Alice Boer

Situação: Em Atendimento
Solicitado em 2023-08-14
Solicitante:
Maiara Gonçalves
Solicitação:
Solicito Certidão Negativa de Débitos 87252938000187

Situação: Atendida
Solicitado em 2023-08-02
Solicitante:
Tiago Vargas Dorneles
Solicitação:
Venho por meio deste solicitar minha certidão de regularidade com a Fazenda Municipal.

Situação: Atendida