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[11-01-2023] - Decreto 2852/2023

Ementa:
DECRETO nº 2852 – 2023. DESIGNA INTEGRANTES DO GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL – GTM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[11-01-2023] - Decreto 2851/2023

Ementa:
REAJUSTA O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL - VRM

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[11-01-2023] - Decreto 2850/2023

Ementa:
FIXA CORREÇÃO MONETÁRIA DA PLANTA DE VALRES

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[02-01-2023] - Decreto 2848/2023

Ementa:
REABRE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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[22-12-2022] - Lei Ordinária 1604/2022

Ementa:
Torna obrigatória a instalação de cabine ou escudo de proteção com assento para vigilantes e guarda-volumes para os usuários, nas agências bancárias e nos postos de serviço das instituições financeiras, localizadas no Município de Cristal.

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[19-12-2022] - Decreto 2844/2022

Ementa:
Regulamenta as disposições do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN; Instituindo a Escrituração eletrônica mensal do livro fiscal através do ISS Digital; bem como a instituição da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e; e a Regulamentação das notas fiscais de serviços.

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[16-12-2022] - Decreto 2843/2022

Ementa:
Altera os Decretos Municipais nº 2835/2022 e 2837/2022 que regulamenta o Evento “Campeonato Praiano de Futebol”.

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[12-12-2022] - Lei Ordinária 1605/2022

Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER ÁREA URBANA POR DOAÇÃO.

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[06-12-2022] - Decreto 2841/2022

Ementa:
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2023

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[06-12-2022] - Decreto 2840/2022

Ementa:
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PARTICIPAR DA COPA DO MUNDO FIFA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[28-11-2022] - Decreto 2839/2022

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL “NATAL DE LUZ” E “SHOW DA VIRADA REVEILLON DE CRISTAL”.

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[23-11-2022] - Decreto 2838/2022

Ementa:
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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[22-11-2022] - Lei Ordinária 1604/2022

Ementa:
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, e revoga a Lei Municipal nº 1188 de 20 de agosto de 2010, com vistas a atender ao disposto no artigo 43 da Resolução CD/FNDE nº 06/2020 de 08 de maio de 2020, da outras providências

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[22-11-2022] - Lei Ordinária 1603/2022

Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRISTAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

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[18-11-2022] - Decreto 2837/2022

Ementa:
Altera o Decreto Municipal nº 2835/2022 que regulamenta o Evento “Campeonato Praiano de Futebol”.

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[17-11-2022] - Decreto 2836/2022

Ementa:
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA EM QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PARTICIPAR DA COPA DO MUNDO FIFA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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[11-11-2022] - Decreto 2835/2022

Ementa:
Regulamenta o Evento “Campeonato Praiano de Futebol”.

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[03-11-2022] - Decreto 2834/2022

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR R$ 734.732,02

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[01-11-2022] - Decreto 2833/2022

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL 3º FESTIVAL DE BANDAS E FANFARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[24-10-2022] - Decreto 2832/2022

Ementa:
CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[24-10-2022] - Decreto 2831/2022

Ementa:
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[18-10-2022] - Decreto 2830/2022

Ementa:
REGULAMENTA O USO DE TELEFONE CELULAR E CONGÊNERES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

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[13-10-2022] - Lei Ordinária 1602/2022

Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1498/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[05-10-2022] - Lei Ordinária 1601/2022

Ementa:
EXTINGUE E CRIA CARGOS DE CONFIANÇA – CCS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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[04-10-2022] - Decreto 2829/2022

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR R$ 537.274,30

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