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[18-05-2018] - Decreto 2537/2018

Ementa:
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[10-05-2018] - Lei Ordinária 1459/2018

Ementa:
Extingue e cria cargos de confiança – CCs da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

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[03-05-2018] - Decreto 2536/2018

Ementa:
Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 917.341,70

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[25-04-2018] - Decreto 2535/2018

Ementa:
Abre crédito especial no valor de R$ 79.281,32 e dá outras providências

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[25-04-2018] - Lei Ordinária 1458/2018

Ementa:
Abre crédito especial no valor de R$ 79.281,32 e dá outras providências.

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[25-04-2018] - Lei Ordinária 1457/2018

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a doar bandeiras e dá outras providências.

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[25-04-2018] - Lei Ordinária 1456/2018

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo municipal a prorrogar o contrato temporário de excepcional interesse público criados pela Lei Municipal n.° 1393/2016.

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[12-04-2018] - Decreto 2534/2018

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA DO EVENTO “JUNTOS PELA DUPLICAÇÃO DA BR-116 SUL”.

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[12-04-2018] - Decreto 2533/2018

Ementa:
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[12-04-2018] - Lei Ordinária 1455/2018

Ementa:
Dispõe sobre a conciliação, as hipóteses de acordo, transação, dispensa ou desistência recursal e de contestação nas ações judiciais em que o Município de Cristal é parte.

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[12-04-2018] - Lei Ordinária 1454/2018

Ementa:
Dispõe acerca do procedimento para o pagamento das requisições de pequeno valor devidas pelo Município de Cristal e dá outras providências.

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[06-04-2018] - Decreto 2532/2018

Ementa:
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE ENTREGA DE ATESTADO MÉDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

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[06-04-2018] - Decreto 2531/2018

Ementa:
Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 1.214.316,14

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[24-03-2018] - Lei Ordinária 1453/2018

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Adesão ao Programa GESAC, através do Ministério da Ciência Tecnologia, Inovações e Comunicações e dá outras providências.

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[23-03-2018] - Decreto 2530/2018

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL“Semana do Município”.

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[23-03-2018] - Lei Ordinária 1452/2018

Ementa:
Cria o Programa Municipal de Fortalecimento ao Empreendedorismo, Inclusão Produtiva e Agroindústria Familiar.

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[19-03-2018] - Decreto 2529/2018

Ementa:
Disciplina a confecção do cartão credencial a pessoas idosas e portadoras de deficiência para utilização de estacionamentos de veículos nas vias e logradouros públicos, e isenção de estacionamento rotativo pago, para veículos que transportem pessoas idosas e com deficiência e com dificuldade de locomoção.

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[23-02-2018] - Lei Ordinária 1451/2018

Ementa:
Dispõe sobre a Revisão Geral e Anual ao subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais.

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[21-02-2018] - Decreto 2527/2018

Ementa:
Concede reajuste no Vale Alimentação.

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[21-02-2018] - Lei Ordinária 1450/2018

Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual e aumento real aos vencimentos da Câmara Municipal.

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[21-02-2018] - Lei Ordinária 1449/2018

Ementa:
Concede revisão geral anual e aumento real aos vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

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[21-02-2018] - Lei Ordinária 1448/2018

Ementa:
Concede revisão geral anual e aumento real aos vencimentos e proventos dos professores municipais e dá outras providências.

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[15-02-2018] - Lei Ordinária 1447/2018

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público.

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[15-02-2018] - Lei Ordinária 1446/2018

Ementa:
Cria dois cargos de confiança no quadro do magistério municipal dá outras providências.

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[07-02-2018] - Decreto 2526/2018

Ementa:
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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