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[13-12-2018] - Lei Ordinária 1474/2018

Ementa:
"Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no Município de Cristal e dá outras providências."

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[07-12-2018] - Lei Ordinária 1473/2018

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências."

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[06-12-2018] - Lei Ordinária 1472/2018

Ementa:
"Regulamenta os Conselhos Escolares nas Escolas Públicas Municipais de Cristal e dá outras providências."

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[06-12-2018] - Lei Ordinária 1471/2018

Ementa:
"Institui a Política Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, cria o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, o Conselho Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e o Fundo Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências."

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[29-11-2018] - Lei Ordinária 1470/2018

Ementa:
"Altera a redação da Lei Municipal nº 899/2005, estabelecendo programa permanente de atualização cadastral dos aposentados e dos pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, denominado recenseamento previdenciário."

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[14-11-2018] - Lei Ordinária 1469/2018

Ementa:
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristal para o exercício financeiro de 2019."

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[12-11-2018] - Decreto 2561/2018

Ementa:
"Estabelece ponto facultativo e dá outras providências."

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[12-11-2018] - Decreto 2560/2018

Ementa:
Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal "Natal Luz e Vida" e "Show da Virada Revellion de Cristal."

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[08-11-2018] - Decreto 2559/2018

Ementa:
"Regulamenta o valor da inscrição do evento “Campeonato Praiano de Futebol”."

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[05-11-2018] - Decreto 2558/2018

Ementa:
"Delega Competência para ordenação de despesas."

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[01-11-2018] - Decreto 2557/2018

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 610.921,37."

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[26-10-2018] - Decreto 2556/2018

Ementa:
"Convoca a Iª Conferência Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências."

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[25-10-2018] - Decreto 2555/2018

Ementa:
"Regulamenta o evento “Campeonato Praiano de Futebol”."

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[16-10-2018] - Decreto 2554/2018

Ementa:
"Delega competência a Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos."

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[11-10-2018] - Decreto 2553/2018

Ementa:
"Estabelece estrutura orçamentária da despesa para orçamentos."

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[11-10-2018] - Decreto 2552/2018

Ementa:
"Regulamenta a Lei Municipal nº 1464, de 23/08/2018, que concede incorporação de regime suplementar para professores e profissionais de educação, e dá outras providências."

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[05-10-2018] - Decreto 2551/2018

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 126.151,47."

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[26-09-2018] - Lei Ordinária 1468/2018

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público

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[13-09-2018] - Decreto 2550/2018

Ementa:
"Estabelece Ponto Facultativo e dá outras providências."

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[11-09-2018] - Decreto 2549/2018

Ementa:
"Regulamenta o Evento "Semana Farroupilha". "

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[11-09-2018] - Decreto 2548/2018

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 83.325,98"

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[06-09-2018] - Decreto 2547/2018

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 8.000,00 e dá outras providências."

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[06-09-2018] - Lei Ordinária 1467/2018

Ementa:
Abre crédito especial no valor de R$ 8.000,00 e dá outras providências.

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[06-09-2018] - Lei Ordinária 1466/2018

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.

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[06-09-2018] - Lei Ordinária 1465/2018

Ementa:
Altera Lei Municipal nº 899/2005, e dá outras providências.

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