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[15-01-2024] - Decreto 2925/2024
Ementa:
FIXA CORREÇÃO MONETÁRIA DA PLANTA DE VALORES.
[10-01-2024] - Decreto 2924/2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL “CIRCUITO DE MONTAIN-BIKE”
[10-01-2024] - Decreto 2923/2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM
EVENTO MUNICIPAL “CARNAVAL MUNICIPAL”.
[02-01-2024] - Decreto 2922/2024
Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 7.927.588,16
[27-12-2023] - Lei Complementar 1/2023
Ementa:
INSTITUI A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CRISTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[18-12-2023] - Decreto 2920/2023
Ementa:
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[08-12-2023] - Decreto 2919/2023
Ementa:
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMUDEC
[04-12-2023] - Decreto 2918/2023
Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.075.971,20
[30-11-2023] - Decreto 2917/2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL “NATAL DE LUZ” E “SHOW DA VIRADA REVEILLON DE CRISTAL”.
[28-11-2023] - Decreto 2916/2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 410.000,00
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[28-11-2023] - Lei Ordinária 1635/2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 410.000,00
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[28-11-2023] - Lei Ordinária 1634/2023
Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Defesa Civil – COMUDEC
[28-11-2023] - Lei Ordinária 1633/2023
Ementa:
Institui o Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC.
[28-11-2023] - Lei Ordinária 1632/2023
Ementa:
Altera a redação da Lei Municipal nº 915/2005 que dispõe sobre o CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, consolida a legislação tributária e dá outras providências.
[21-11-2023] - Lei Ordinária 1631/2023
Ementa:
Institui a “Lei Lucas” que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros aos funcionários e/ou professores que possuem contato direto com os alunos da Rede Municipal de Ensino no Município de Cristal, e dá outras providências.
[21-11-2023] - Emenda Lei Orgânica 1/2023
Ementa:
PROMULGAÇÃO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
[20-11-2023] - Decreto 2915/2023
Ementa:
Regulamenta o Evento “Campeonato Praiano de Futebol”.
[17-11-2023] - Decreto 2914/2023
Ementa:
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2024.
[16-11-2023] - Lei Ordinária 1630/2023
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRISTAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
[16-11-2023] - Lei Ordinária 1630/2023
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRISTAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
[13-11-2023] - Decreto 2913/2023
Ementa:
REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 2623/2019 E DECRETO Nº 2270/2013.
[13-11-2023] - Decreto 2912/2023
Ementa:
SUSPENDE AS AULAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OTTO BECKER DA REDE PÚBLICA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[01-11-2023] - Decreto 2911/2023
Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.600.154,00
[24-10-2023] - Lei Ordinária 1629/2023
Ementa:
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO" E O “DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[24-10-2023] - Lei Ordinária 1628/2023
Ementa:
Altera a redação da Lei Municipal nº 917/2005 que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município de Cristal, e dá outras providências.