Contratos e Convênios

Objeto: contratação de serviços de confecção de até 50 (cinquenta) próteses dentárias mensais. Contratado: Tiago Oliveira Neumann Ltda. CNPJ: 20.306.980/0001-62. Valor Total: R$ 99.888,00 (noventa e nove mil oitocentos e oitenta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses. Gestor do Contrato: Tiago Huber Martins. Fiscal do Contrato: João Henrique Bammann Kuhn

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de interpretação e emissão de laudos para exames de Raio X e assinatura pela responsabilidade técnica do setor de radiologia do município de Cristal - RS. Contratado: Associação Hospitalar Moinhos do Vento. CNPJ: 92.685.833/0001-51. Valor Total: R$ 56.820,00(cinquenta e seis mil oitocentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses. Gestor do Contrato: Tiago Huber Martins. Fiscal do Contrato: Silvina Rehbein.

O presente CONVÊNIO tem por objeto a cooperação entre os Municípios para viabilizar a execução de 8.700,00m² de pavimentação asfáltica na via do município de Cristal, mediante a realização do serviço (consistente na colocação de capa asfáltica sobre o reperfilamento existente na via) pelo município de Camaquã que já possui equipamentos e expertise para a execução do mesmo e, de outro lado, o repasse financeiro na forma de contrapartida pelo Município de Cristal, de acordo com a correspondente planilha de custos em anexo.
Via e serviço a ser executado:
Av. Emancipação, 8.700,00m² de extensão no trecho entre a Avenida 29 de abril e Rua Camaquã, aplicando-se a quantidade de 348m³ de massa asfáltica.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de 70 (setenta) horas máquina de 01 (uma) retroescavadeira nas localidades do Município de Cristal, Formosa e Capão das Cinzas Contratado: ADRIEL DRECKMANN​. CNPJ: 25.344.076/0001-65. Valor Total: R$ 12.530,00 (doze mil quinhentos e trinta reais). Vigência: 60 (sessenta) dias. Gestor do Contrato: Andrisa Medronha de Moraes. Fiscal do Contrato: José Amarildo Vasconcelos da Silva.

Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de mão de obra para execução de passeios públicos, colocação de telas  e construção de pergolados no Município de Cristal/RS Contratado: VILSON COUTO DA SILVA​. CNPJ: 55.837.731/0001-88. Valor Total: R$ 20.640,00 (vinte mil seiscentos e quarenta reais). Vigência: 60 dias. Gestor do Contrato: José Amarildo Vasconcelos da Silva. Fiscal do Contrato: Andresa Bergmann .

Objeto: Prestação de serviços terceirizados de higienização dos prédios públicos no município de Cristal – RS, que ocorrerá nas escolas municipais e nos prédios da administração. Contratado: ORBENK - Administração e Serviços LTDA​. CNPJ: 79.283.065/0001-41. Valor Mensal: R$ 37.499,85 (trinta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 12 meses a contar de 01 de agosto de 2024. Gestor do Contrato: José Amarildo Vasconcelos da Silva. Fiscal do Contrato: Andresa Bergmann .

Objeto: Contratação de concessão de licença de uso por prazo definido, a prestação de serviços de hospedagem de dados, de suporte técnico e de atualização do sistema de informática IEMPREVweb – SISTEMA DE CÁLCULO DE APOSENTADORIA E PENSÃO. Contratado: IEM - INSTITUTO DE ESTUDOS MUNICIPAIS LTDA.  CNPJ: 02.310.921/0001-86. Valor Total: R$ 6.000 (seis mil reais). Vigência: 12 meses a contar de 01 de agosto de 2024. Gestor do Contrato: Andressa Bergmann. Fiscal do Contrato: Dilma Eloisa da Silva Ribeiro.

Objeto: Contratação de empresa especializada em Gestão de Segurança do Trabalho, Previdenciária e e-Social da Prefeitura Municipal de Cristal para a elaboração de PGR, LTCAT, LIP e PPP. Contratado: LAERCIO SCHNEID MARTINS LTDA.  CNPJ: 43.284.635/0001-70. Valor Total: R$ 9.850,00 (nove mil oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 12 meses a contar de 01 de agosto de 2024. Gestor do Contrato: José Amarildo Vasconcelos da Silva. Fiscal do Contrato: Andressa Bergmann.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução (mão de obra e material) da pavimentação de ruas do Bairro Panorama no Município de Cristal/RS. Contratado: ARTEFATOS DE CONCRETOS PETERS LTDA.  CNPJ: 04.065.294/0001-90. Valor Total: R$ 1.620.000,00 (um milhão e seiscentos e vinte mil reais). Vigência: 04 meses a partir da ordem de serviço. Gestor do Contrato: Antenor Eduardo de Souza Richter. Fiscal do Contrato: Mônica Crespo Corrêa.

SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS DE ENCARGOS E PRINCIPAL EM DECORRÊNCIA DA CALAMIDADE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Entre as datas de 08/07/2024 e 08/12/2024 inclusive, fica suspensa a cobrança de encargos e principal da dívida, sendo estes incorporados ao saldo devedor.

SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS DE ENCARGOS E PRINCIPAL EM DECORRÊNCIA DA CALAMIDADE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Entre as datas de 08/07/2024 e 08/12/2024 inclusive, fica suspensa a cobrança de encargos e principal da dívida, sendo estes incorporados ao saldo devedor. 

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução (mão de obra e material) da instalação elétrica e pintura geral do prédio antigo da Prefeitura  de Cristal/RS. Contratado: CEMTEC – Comércio e Construção Ltda EPP CNPJ: 07.198.760/0001-02. Valor Total: R$ 92.549,20 (noventa e dois mil quinhentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). Vigência: 02 meses. Gestor do Contrato: Antenor Eduardo de Souza Richter. Fiscal do Contrato: Mônica Crespo Corrêa.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução (mão de obra e material) da pavimentação da Estrada da Formosa no Município de Cristal/RS. Contratado: PROJEART ARQUITETURA E PAVIMENTACAO LTDA. CNPJ: 53.983.724/0001-69. Valor Total: R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais). Vigência: 03meses. Gestor do Contrato: Antenor Eduardo de Souza Richter. Fiscal do Contrato: Mônica Crespo Corrêa.

Objeto: Contratação de mão de obra com fornecimento de material para construção de ponte pré-moldada na Localidade do Paraíso no município de Cristal - RS. Contratado: Sulcredi Construções . CNPJ: 11.279.904/0001-14. Valor Total: R$ 110.400,00 (cento e dez mil e quatrocentos reais). Vigência: 06 meses. Gestor do Contrato: Antenor Eduardo de Souza Richter. Fiscal do Contrato: Mônica Crespo Corrêa.

Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de licença de uso de software para gerenciamento do IPM na arrecadação de ICMS, juntamente com suporte técnico, implantação, manutenção, parametrização e treinamento de pessoal com assessoramento à distância. Contratado: Masper Assessoria Ltda. CNPJ: 08.402.772/0001-61. Valor Total: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Vigência: 12 meses. Gestor do Contrato: José Amarildo Vasconcelos da Silva. Fiscal do Contrato: Daniel Hermmann.

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de ônibus rural escolar - ORE 2. Contratado: ON - HIGHWAY BRASIL LTDA. CNPJ: 36.519.422/0001-15. Valor Total: 398.500,00 (Trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). Vigência: 12 meses . Gestor do Contrato: Cláudia Simone Vitola Schranck. Fiscal do Contrato: Elisiane Griep Schmitz.

O presente CONVÊNIO tem por objeto a cooperação entre os Municípios para viabilizar a execução de 9.600,00m² de pavimentação asfáltica na via do município de Cristal, mediante a realização do serviço pelo município de Camaquã que já possui equipamentos e expertise para a execução do mesmo e, de outro lado, o repasse financeiro na forma de contrapartida pelo Município de Cristal.  Vigência: 180 dias a contar da assinatura do Convênio . Fiscal do Convênio: A fiscalização da execução do presente CONVÊNIO incumbirão, pelo Município de Camaquã, a Secretaria Especial de Governo, com o Sr. Rafael de Moura, e pelo Município de Cristal, através da Secretaria Municipal da Secretaria de Obras e Trânsito do Município de Cristal, Sra. Mônica Crespo Correa.

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços de consultoria e assessoramento na elaboração de projetos e cadastramento de propostas, acompanhamento da execução e realização de prestação de contas, junto ao TRANSFEREGOV.BR, ao FNS (Fundo Nacional de Saúde), ao SIGTV (Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias), ao SIGSDH (Sistema Integrado de Gestão pela Secretaria de Direitos Humanos), ao PRÓ ESPORTE (LIE-Lei de Incentivo e Fundo do Esporte), ao SIGA FUNASA (Sistema Integrado de Gerenciamento de Ações) do FUNDO NACIONAL DE SAÚDE e demais outros sistemas com vistas, à captação de recursos conveniados entre órgãos federados, órgãos governamentais e o Município de Cristal/RS. Contratado: ADOLFO E ENIR ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME. CNPJ: 27.688.224/0001-94. Valor Total: 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais). Vigência: 12 meses . Gestor do Contrato: Marivani Almeida de Almeida. Fiscal do Contrato: José Amarildo Vasconcelos da Silva.

Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa (2 árbitros e 1 anotador por jogo) para prestar serviços de arbitragem para o Campeonato Aberto de Futsal. Edição 2024. . Contratado: Zélia Kleinowski. CNPJ: 52.930.771/0001-81. Valor Total: R$ R$ 12.810,00 (doze mil oitocentos e dez reais). Vigência: 03 meses . Gestor do Contrato: Marcelo Rosa dos Santos. Richter. Fiscal do Contrato: Maurício Ribeiro Fagundes.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução (mão de obra e material) da pavimentação da Avenida Passo do Mendonça, município de Cristal - RS. Contratado: Projeart Arquitetura e Pavimentação Ltda. CNPJ: 53.983.724/0001-69 . Valor Total: R$ 1.169.000,00 (um milhão cento e sessenta e nove mil reais) composto por valor de Material: R$ 853.370,00 (oitocentos e cinquenta e três mil trezentos e setenta reais) e Mão de Obra: R$ 315.630,00 (trezentos e quinze mil seiscentos e trinta reais). Vigência: 19/04/2024 até 31/07/2024. Gestor do Contrato: Antenor Eduardo de Souza Richter. Fiscal do Contrato: Mônica Crespo Corrêa.

Objeto: Contratação de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/ PNAE Contratado: Onilda Kruger Zuge Grellert CPF nº 922.038.410-87. ValorTotal: R$ 11.701,00 (onze mil setecentos e um reais). Vigência: 19/04/2024 até 31/07/2024.

Objeto: Contratação de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/ PNAE Contratado: Valmor Mueller CPF nº 515.378.180-15. ValorTotal: R$ 17.161,90 (dezessete mil cento e sessenta e um reais e noventa centavos). Vigência: 19/04/2024 até 31/07/2024.

Objeto: Contratação de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/ PNAE Contratado: Eneida Heidorn Geri CPF nº 736.148.230-91. ValorTotal: R$ 11.112,00 (onze mil cento e doze reais). Vigência: 19/04/2024 até 31/07/2024.

Objeto: Contratação de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/ PNAE Contratado: Pedro Paulo Miranda CPF nº 698.846.250-34. ValorTotal: R$ 5.347,00 (cinco mil trezentos e quarenta e sete reais). Vigência: 19/04/2024 até 31/07/2024.

Objeto: Aquisição de passagens para alunos das Escolas Estaduais (Colégio Estadual Bento Gonçalves da Silva e Escola Estadual Ensino Fundamental Darcy Peixoto da Silveira – CIEP) e Municipais (Escola de Educação Infantil Primeiros Passos e da Escola Municipal Antônio Curi). Contratado: LUIZ FELIPE KRUGER BECKER - ME, CNPJ nº 10.497.622/0001-20. ValorTotal: R$ 973.800 (Novecentos e setenta e três mil e duzentos e oitenta reais). Vigência: 12 Meses.