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[18-11-2026] - Lei Ordinária 1723/2026

Ementa:
LEI MUNICIPAL Nº 1.723 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRISTAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.

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[13-11-2026] - Lei Ordinária 1722/2026

Ementa:
LEI MUNICIPAL Nº 1.722 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.588A, de 24 de maio de 2022, que institui o Mês do Esporte e Lazer no Município de Cristal e o inclui no Calendário Oficial

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[10-11-2026] - Decreto 3123/2026

Ementa:
DECRETO Nº 3.123/2026. Convoca a III Conferência Municipal de dos Direitos da Criança e do Adolescente “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa” e dá outras providências.

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[04-11-2026] - Decreto 3122/2026

Ementa:
DECRETO Nº 3.122/2026. DESIGNA INTEGRANTES DO GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL – GTM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[04-11-2026] - Decreto 3121/2026

Ementa:
DECRETO N° 3.121 – 04/11/2026. Altera o Decreto Municipal nº 3.118/2026 que regulamenta o Evento “46º Campeonato Praiano de Futebol”, e dá outras providências

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[03-11-2026] - Decreto 3119/2026

Ementa:
DECRETO N° 3.119 – DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL “NATAL DE LUZ.

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[29-10-2026] - Decreto 3118/2026

Ementa:
DECRETO N° 3.118 – 29/10/2026. Regulamenta o Evento “46º Campeonato Praiano de Futebol”, e dá outras providências.

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[23-10-2026] - Decreto 3117/2026

Ementa:
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[15-10-2026] - Lei Ordinária 1721/2026

Ementa:
Cria Cargos, Altera Nomenclatura de Cargo e Altera a Lei Municipal nº 1.476/2019, que consolida quadros de cargos e atribuições da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

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[01-10-2026] - Decreto 3115/2026

Ementa:
Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Cristal/RS, articulada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e ao Programa Estadual de Apoio à Alfabetização Alfabetiza Tchê, e dá outras providências.

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[30-09-2026] - Lei Ordinária 1720/2026

Ementa:
Institui o Seminário Municipal “Ideias que Inspiram” no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Cristal/RS e dá outras providências.

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[25-09-2026] - Decreto 3112/2026

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL “SEMANA DO LIVRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[21-09-2026] - Decreto 3111/2026

Ementa:
SUSPENDE AS AULAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL DE CRISTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[09-09-2026] - Lei Ordinária 1718/2026

Ementa:
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL, EXTINGUE E CRIA ÓRGÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[09-09-2026] - Lei Ordinária 1717/2026

Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.

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[03-09-2026] - Decreto 3109/2026

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 2.156.289,41

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[26-08-2026] - Decreto 3108/2026

Ementa:
Institui o Protocolo de Prevenção e Enfrentamento ao Bullying e ao Cyberbullying nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Cristal e dá outras providências.

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[24-08-2026] - Decreto 3107/2026

Ementa:
Fixa o valor do custo do serviço de construção de passeio público quando executados pela Administração Municipal e dá outras providências.

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[24-08-2026] - Decreto 3106/2026

Ementa:
INSTITUI A ESTRUTURA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA GESTÃO, ARTICULAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRISTAL/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[12-08-2026] - Lei Ordinária 1716/2026

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O RESSARCIMENTO ADMINISTRATIVO DE PEQUENOS DANOS MATERIAIS, DECORRENTES DE AÇÕES POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[06-08-2026] - Decreto 3105/2026

Ementa:
REGULAMENTA O EVENTO “SEMANA DA CRIANÇA”.

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[06-08-2026] - Decreto 3104/2026

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL “Semana da Pátria”.

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[03-08-2026] - Decreto 3103/2026

Ementa:
Decreto nº 3103/2026 Suplementa Dotação Orçamentária no Valor de R$ 923.354,20

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[28-07-2026] - Lei Ordinária 1715/2026

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[21-07-2026] - Lei Ordinária 1714/2026

Ementa:
Institui o Programa Municipal de videomonitoramento no município de Cristal e dá outras providências.

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