Leis Municipais

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 1476/2019, que consolida quadros de cargos e funções da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 1.299/2013 que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

Ementa:
REGULAMENTA O EVENTO “COPA PREFEITO MUNICIPAL”.

Ementa:
Institui o Comitê Municipal de Prevenção e Identificação do Trabalho Infantil no Município de Crista/RS, e dá outras providências.

Ementa:
Dispõe sobre a instituição do Projeto Banco Vermelho no município de Cristal como instrumento permanente de visibilidade, conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher e dá outras providências

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Ementa:
CONCEDE AUMENTO REAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
“Dispõe sobre a Revisão Geral e Anual aos vencimentos e proventos dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.”

Ementa:
“Dispõe sobre a Revisão Geral e Anual ao Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais.”

Ementa:
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2988/2025 QUE NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMUDEC.

Ementa:
Altera o Decreto Municipal nº 3042/2025 que Regulamenta o Evento “Campeonato Praiano de Futebol”.

Ementa:
CONCEDE REAJUSTE NO VALE ALIMENTAÇÃO

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, PROFESSORES, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
“Dispõe sobre a Revisão Geral e Anual aos vencimentos e proventos dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.”

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.817.795,82

Ementa:
REGULAMENTA O EVENTO “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”.

Ementa:
DECRETO Nº 3064/2026 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
Dispõe sobre realização de despesa com Evento Municipal “Rodeio Crioulo”.

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL “CIRCUITO DE MONTAIN-BIKE”.

Ementa:
REAJUSTA O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL – VRM.

Ementa:
FIXA CORREÇÃO MONETÁRIA DA PLANTA DE VALORES.

Ementa:
REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO DOS BLOCOS DE CARNAVAL DE CRISTAL 2026.

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 7.224.519,25