Leis Municipais

Ementa:
SUSPENDE AS AULAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OTTO BECKER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por COBRADE 1.3.2.1.4, conforme legislação aplicada ao tema.

Ementa:
REGULAMENTA O EVENTO COPA PREFEITO MUNICIPAL":

Ementa:
Declara a fumicultura como atividade de relevante interesse econômico, social e cultural no âmbito do Município de Cristal e dá outras providências

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a adquirir Bem Imóvel e dá outras providências.

Ementa:
Regulamenta a Lei Municipal nº 1655/2024, que dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário.

Ementa:
REGULAMENTA O EVENTO “CAVALGADA/CHAMA CRIOULA” E “SEMANA FARROUPILHA”.

Ementa:
REGULAMENTA O EVENTO “SEMANA DO ESTUDANTE”.

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incinerar e/ou destruir mecanicamente documentos anteriores ao ano de 2009, e dá outras providências.

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL “Semana da Pátria”.

Ementa:
Autoriza a cessão de estagiários da Administração Pública Municipal para atuarem no Hospital Nossa Senhora Aparecida, Fundação Assistencial e Beneficente de Camaquã – FUNBECA, e dá outras providências.

Ementa:
DESIGNA INTEGRANTES DO GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL – GTM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.127.656,68

Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.

Ementa:
“ESTABELECE TABELA DE VALORES DE CONTRIBUIÇÃO A SER RETIDA DOS SERVIDORES E PERCENTUAL DE COPARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONVÊNIO A SER FIRMADO JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – IPE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Ementa:
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por COBRADE 1.3.2.1.4, conforme legislação aplicada ao tema.

Ementa:
Convoca a 12º Conferência Municipal de Assistência Social “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência” e dá outras providências

Ementa:
FIXA TARIFAS PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS INDIVIDUAL - TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
“FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR O TRANSPORTE PARA INTEGRANTES DE ENTIDADES, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES SOCIOCULTURAIS, ESPORTIVAS E EDUCACIONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE 2.198.948,44

Ementa:
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 DIAS NO MUNICÍPIO DE CRISTAL.

Ementa:
Dispõe sobre a responsabilidade decorrente de infrações de trânsito cometidas por servidor público municipal na condução de veículo oficial e dá outras providências

Ementa:
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE “PLANEJAR PARA CUIDAR: A SAÚDE COMO RESPONSABILIDADE DE TODOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
DESIGNA INTEGRANTES DO GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL – GTM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.