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[12-06-2019] - Decreto 2600/2019

Ementa:
"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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[12-06-2019] - Decreto 2599/2019

Ementa:
"Decreta luto oficial por 03 dias no município de Cristal."

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[07-06-2019] - Decreto 2598/2019

Ementa:
"REGULAMENTA O EVENTO “COPA PREFEITA”. "

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[29-05-2019] - Lei Ordinária 1490/2019

Ementa:
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES E TEMPORÁRIAS DE VENDAS DE PRODUTOS E MERCADORIAS A VAREJO NO MUNICÍPIO DE CRISTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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[15-05-2019] - Lei Ordinária 1489/2019

Ementa:
"Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros na categoria Aplicações de Internet."

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[09-05-2019] - Lei Ordinária 1488/2019

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratos temporários de excepcional interesse público criados pelas Lei Municipal n° 1418/2017 e Lei Municipal n° 1419/2017."

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[03-05-2019] - Decreto 2596/2019

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 1.047.494,61."

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[18-04-2019] - Decreto 2595/2019

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 1.851.231,00."

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[09-04-2019] - Decreto 2594/2019

Ementa:
"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL “Semana do Município". "

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[05-04-2019] - Decreto 2593/2019

Ementa:
"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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[03-04-2019] - Decreto 2592/2019

Ementa:
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 18.508,00 e dá outras providências"

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[03-04-2019] - Lei Ordinária 1487/2019

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 18.508,00 e dá outras providências."

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[02-04-2019] - Decreto 2591/2019

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 701.408,06."

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[27-03-2019] - Lei Ordinária 1486/2019

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público."

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[20-03-2019] - Lei Ordinária 1485/2019

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal n° 1317 de 11 de março de 2014 e dá outras providências."

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[15-03-2019] - Decreto 2590/2019

Ementa:
"ALTERA O ART.1º DO DECRETO 2060/2010 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “PRIMEIROS PASSOS"

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[15-03-2019] - Decreto 2589/2019

Ementa:
"Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências."

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[15-03-2019] - Decreto 2588/2019

Ementa:
"Institui o regulamento dos concursos públicos para o ingresso de servidores no quadro de cargos e funções públicas do Município e dá outras providências."

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[13-03-2019] - Lei Ordinária 1484/2019

Ementa:
"Cria função gratificada de gestor de transportes da Secretaria Municipal de Saúde."

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[07-03-2019] - Lei Ordinária 1483/2019

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contrato temporário de excepcional interesse público criado pela Lei Municipal n° 1413/2017."

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[07-03-2019] - Lei Ordinária 1482/2019

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratos temporários de excepcional interesse público criados pela Lei Municipal n° 1411/2017."

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[26-02-2019] - Decreto 2586/2019

Ementa:
"Concede reajuste no Vale Alimentação."

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[26-02-2019] - Decreto 2585/2019

Ementa:
"Estabelece ponto facultativo no carnaval e dá outras providências."

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[22-02-2019] - Lei Ordinária 1481/2019

Ementa:
"Dispõe sobre a Revisão Geral e Anual ao Subsídio do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e Secretários Municipais."

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[22-02-2019] - Lei Ordinária 1480/2019

Ementa:
"Dispõe sobre a revisão anual e aumento real aos Vencimentos da Câmara Municipal."

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