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[01-04-2020] - Decreto 2653/2020

Ementa:
DECRETO nº 2653/2020. REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE EM TODO MUNICÍPIO COM FINS DE MEDIDAS COMPLEMENTARES SOBRE PREVENÇÃO AO CONTAGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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[29-03-2020] - Decreto 2651/2020

Ementa:
"Implementa medidas emergências junto a declaração de Estado de Calamidade em todo Município com fins de medidas complementares sobre prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (Covid - 19)."

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[23-03-2020] - Decreto 2650/2020

Ementa:
"Acrescenta redação no Decreto 2648 de 19 de março de 2020, que Declara Estado de Calamidade Pública em todo Município para fins de medidas complementares sobre prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19)."

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[21-03-2020] - Decreto 2649/2020

Ementa:
"Estabelece medidas de emergências junto a declaração de Estado de Calamidade em todo Município com fins de medidas complementares sobre prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (Covid - 19)."

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[19-03-2020] - Decreto 2648/2020

Ementa:
"Declara estado de calamidade pública em todo Município para fins de medidas complementares sobre prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID - 19)".

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[16-03-2020] - Decreto 2647/2020

Ementa:
"Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da administração pública."

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[27-02-2020] - Lei Ordinária 1522/2020

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público."

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[20-02-2020] - Decreto 2645/2020

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 348.047,22."

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[12-02-2020] - Decreto 2643/2020

Ementa:
"Estabelece ponto facultativo no carnaval e dá outras providências."

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[11-02-2020] - Decreto 2642/2020

Ementa:
Concede reajuste no Vale Alimentação.

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[11-02-2020] - Lei Ordinária 1521/2020

Ementa:
Dispõe sobre a Revisão Geral e Anual ao subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais.

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[11-02-2020] - Lei Ordinária 1520/2020

Ementa:
"Dispõe sobre a revisão anual e aumento real aos vencimentos da Câmara Municipal."

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[11-02-2020] - Lei Ordinária 1519/2020

Ementa:
"Altera lei n° 899/2005, reestrutura o regime próprio de Previdência Social dos servidores efetivos do Município de Cristal – FAPS – Fundo de Aposentadoria e Pensão dos servidores e dá outras providências."

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[11-02-2020] - Lei Ordinária 1518/2020

Ementa:
“Concede Piso Salarial Profissional aos agentes comunitários de saúde e dá outras providências."

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[11-02-2020] - Lei Ordinária 1517/2020

Ementa:
"Concede revisão geral anual e aumento real aos vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais e dá outras providências."

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[06-02-2020] - Decreto 2641/2020

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento Motofest."

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[03-02-2020] - Decreto 2640/2020

Ementa:
"Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências."

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[17-01-2020] - Decreto 2639/2020

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal Circuito de Montain-Bike."

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[10-01-2020] - Decreto 2638/2020

Ementa:
"Fixa correção monetária da planta de valores."

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[10-01-2020] - Decreto 2637/2020

Ementa:
"Reajusta o Valor de Referência Municipal – VRM"

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[10-01-2020] - Decreto 2636/2020

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal 'Carnaval'. "

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[10-01-2020] - Decreto 2635/2020

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal 'Canoagem' ."

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[07-01-2020] - Decreto 2634/2020

Ementa:
"Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM (COBRADE –14.110), conforme IN/MI 02/2016. "

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[02-01-2020] - Decreto 2632/2020

Ementa:
"Reabertura de Crédito Especial no valor de R$ 33.500,00 e dá outras providências."

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[26-12-2019] - Decreto 2631/2019

Ementa:
"Institui o sistema de avaliação do estágio probatório e dá outras providências."

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