Leis Municipais

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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1102/2009, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CRISTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
Extingue e cria cargos de confiança – CCs da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Ementa:
DECRETO Nº 3008/2025. CONVOCA A Iª CONFERÊNCIA REGIONAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1107/2009, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM – COBRADE 14110, conforme legislação aplicada ao tema.

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OPERACIONAL ENTRE MUNICÍPIOS, PARA CESSÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, MÁQUINAS E VEÍCULOS, NA REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL “Festa Campeira”.

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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL “Semana do Município”.

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REGULAMENTA O EVENTO “DIA INTERNACIONAL DA MULHER".

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CONCEDE AUMENTO REAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
ALTERA O ART.1º, §1º E REVOGA O ART. 3º DA LEI Nº 1648/2024 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO REMUNERATÓRIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA REFERENTE AO PERÍODO DE 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE CRISTAL/RS.

Ementa:
ALTERA O ART.1º, §2º E REVOGA O ART. 6º DA LEI Nº 1647/2024 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO REMUNERATÓRIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA REFERENTE AO PERÍODO DE 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE CRISTAL/RS

Ementa:
REVOGA O ART. 5º DA LEI Nº 1649/2024 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO REMUNERATÓRIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA REFERENTE AO PERÍODO DE 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE CRISTAL/RS.

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

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CRIAÇÃO DE CARGOS E ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1476/2019, QUE CONSOLIDA QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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CONCEDE REAJUSTE NO VALE ALIMENTAÇÃO.

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ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES, PROFESSORES, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PRORROGA CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2022.

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SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.856.159,94

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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL FESTIVAL DE CANOAGEM.