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[12-02-2020] - Decreto 2643/2020

Ementa:
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[11-02-2020] - Decreto 2642/2020

Ementa:
Concede reajuste no Vale Alimentação.

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[11-02-2020] - Lei Ordinária 1521/2020

Ementa:
Dispõe sobre a Revisão Geral e Anual ao subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais.

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[11-02-2020] - Lei Ordinária 1520/2020

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL E AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

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[11-02-2020] - Lei Ordinária 1519/2020

Ementa:
ALTERA LEI Nº 899/2005, REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CRISTAL – FAPS – FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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[11-02-2020] - Lei Ordinária 1518/2020

Ementa:
“CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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[11-02-2020] - Lei Ordinária 1517/2020

Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[06-02-2020] - Decreto 2641/2020

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MOTOFEST.

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[03-02-2020] - Decreto 2640/2020

Ementa:
"Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências."

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[17-01-2020] - Decreto 2639/2020

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal Circuito de Montain-Bike."

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[10-01-2020] - Decreto 2638/2020

Ementa:
"Fixa correção monetária da planta de valores."

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[10-01-2020] - Decreto 2637/2020

Ementa:
"Reajusta o Valor de Referência Municipal – VRM"

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[10-01-2020] - Decreto 2636/2020

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal 'Carnaval'. "

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[10-01-2020] - Decreto 2635/2020

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal 'Canoagem' ."

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[07-01-2020] - Decreto 2634/2020

Ementa:
"Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM (COBRADE –14.110), conforme IN/MI 02/2016. "

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[02-01-2020] - Decreto 2632/2020

Ementa:
"Reabertura de Crédito Especial no valor de R$ 33.500,00 e dá outras providências."

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[23-12-2019] - Lei Ordinária 1516/2019

Ementa:
"Estabelece requisitos e critérios da avaliação de desempenho de Servidor Público Municipal ocupante de cargo de provimento efetivo para fins de estágio probatório e dá outras providências."

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[18-12-2019] - Decreto 2630/2019

Ementa:
"Estabelece ponto facultativo e dá outras providências."

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[18-12-2019] - Decreto 2629/2019

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 33.500,00 e dá outras providências."

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[18-12-2019] - Lei Ordinária 1515/2019

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 33.500,00 e dá outras providências."

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[18-12-2019] - Lei Ordinária 1514/2019

Ementa:
"Altera Lei Municipal n° 1357/2014, que institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências."

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[06-12-2019] - Decreto 2628/2019

Ementa:
"Determina expediente interno na esfera administrativa municipal da Secretaria Municipal da Fazenda."

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[06-12-2019] - Decreto 2627/2019

Ementa:
"Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2020."

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[04-12-2019] - Lei Ordinária 1513/2019

Ementa:
"Dispõe sobre o parcelamento do solo e dá outras providências."

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[03-12-2019] - Decreto 2626/2019

Ementa:
"Altera o decreto 2621/2019 que regulamenta o valor da inscrição do evento "Campeonato Praiano de Futebol."

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