Leis Municipais

Ementa:
FIXA TARIFAS PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS INDIVIDUAL - TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
“FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR O TRANSPORTE PARA INTEGRANTES DE ENTIDADES, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES SOCIOCULTURAIS, ESPORTIVAS E EDUCACIONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Ementa:
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 DIAS NO MUNICÍPIO DE CRISTAL.

Ementa:
Dispõe sobre a responsabilidade decorrente de infrações de trânsito cometidas por servidor público municipal na condução de veículo oficial e dá outras providências

Ementa:
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE “PLANEJAR PARA CUIDAR: A SAÚDE COMO RESPONSABILIDADE DE TODOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
DESIGNA INTEGRANTES DO GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL – GTM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
Regulamenta o Instrumento Auxiliar de Credenciamento no âmbito do Município de Cristal, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Ementa:
ALTERA O CRONOGRAMA DO EVENTO “CAMPEONATO ABERTO DE FUTSAL”.

Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1102/2009, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CRISTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
REGULAMENTA O EVENTO “GINCANA ECOLÓGICA”.

Ementa:
SUSPENDE AS AULAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL DE CRISTAL NO DIA 09 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.738.428,53

Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS E CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA FIXA, COMPANHIA ELÉTRICA, TELEVISÃO A CABO E BANDA LARGA DE REMOVER A FIAÇÃO EXCEDENTE E SEM USO INSTALADA EM POSTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
REGULAMENTA O EVENTO “CAMPEONATO ABERTO DE FUTSAL”.

Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1102/2009, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CRISTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
Extingue e cria cargos de confiança – CCs da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Ementa:
DECRETO Nº 3008/2025. CONVOCA A Iª CONFERÊNCIA REGIONAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 878.599,34

Ementa:
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1107/2009, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM – COBRADE 14110, conforme legislação aplicada ao tema.

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OPERACIONAL ENTRE MUNICÍPIOS, PARA CESSÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, MÁQUINAS E VEÍCULOS, NA REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL “Festa Campeira”.