Ementa:
REVOGA O ART. 5º DA LEI Nº 1649/2024 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DO
SUBSÍDIO REMUNERATÓRIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA REFERENTE AO PERÍODO DE 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE CRISTAL/RS.
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO TEMPORÁRIO DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Ementa:
CRIAÇÃO DE CARGOS E ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1476/2019, QUE CONSOLIDA QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE NO VALE ALIMENTAÇÃO.
Ementa:
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES, PROFESSORES, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa:
PRORROGA CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2022.
Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.856.159,94
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL FESTIVAL DE CANOAGEM.
Ementa:
Dispõe sobre realização de despesa com Evento Municipal “Rodeio Crioulo”.
Ementa:
Regulamenta o Evento “Torneio Municipal de Vôlei”.
Ementa:
Altera o Decreto Municipal nº 2970/2024 que regulamenta o Evento “Campeonato Praiano de Futebol”.
Ementa:
REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO DOS BLOCOS DE CARNAVAL DE CRISTAL 2025.
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL “CARNAVAL MUNICIPAL
Ementa:
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 DIAS NO MUNICÍPIO DE CRISTAL.
Ementa:
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2962/2024 QUE NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMUDEC.
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL “CIRCUITO DE MONTAIN-BIKE”.
Ementa:
Reajusta o valor de Referência Municipal - VRM
Ementa:
Fixa Correção Monetária da Planta de valores
Ementa:
Dispõe sobre a analise jurídica
Ementa:
Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de veículos em geral, considerando o interesse local, no município de Cristal-RS."
Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 9.964.184,65
Ementa:
DETERMINA SUBSTITUIÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.