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[26-02-2025] - Lei Ordinária 1663/2025

Ementa:
REVOGA O ART. 5º DA LEI Nº 1649/2024 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO REMUNERATÓRIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA REFERENTE AO PERÍODO DE 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE CRISTAL/RS.

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[26-02-2025] - Lei Ordinária 1662/2025

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

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[26-02-2025] - Lei Ordinária 1661/2025

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

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[26-02-2025] - Lei Ordinária 1660/2025

Ementa:
CRIAÇÃO DE CARGOS E ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1476/2019, QUE CONSOLIDA QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[26-02-2025] - Lei Ordinária 1659/2025

Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[18-02-2025] - Decreto 3000/2025

Ementa:
CONCEDE REAJUSTE NO VALE ALIMENTAÇÃO.

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[18-02-2025] - Decreto 2999/2025

Ementa:
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[18-02-2025] - Lei Ordinária 1658/2025

Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES, PROFESSORES, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[06-02-2025] - Decreto 2998/2025

Ementa:
PRORROGA CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2022.

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[03-02-2025] - Decreto 2997/2025

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.856.159,94

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[03-02-2025] - Decreto 2996/2025

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL FESTIVAL DE CANOAGEM.

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[31-01-2025] - Decreto 2995/2025

Ementa:
Dispõe sobre realização de despesa com Evento Municipal “Rodeio Crioulo”.

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[23-01-2025] - Decreto 2994/2025

Ementa:
Regulamenta o Evento “Torneio Municipal de Vôlei”.

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[23-01-2025] - Decreto 2993/2025

Ementa:
Altera o Decreto Municipal nº 2970/2024 que regulamenta o Evento “Campeonato Praiano de Futebol”.

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[22-01-2025] - Decreto 2992/2025

Ementa:
REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO DOS BLOCOS DE CARNAVAL DE CRISTAL 2025.

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[21-01-2025] - Decreto 2991/2025

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL “CARNAVAL MUNICIPAL

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[20-01-2025] - Decreto 2990/2025

Ementa:
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 DIAS NO MUNICÍPIO DE CRISTAL.

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[20-01-2025] - Decreto 2988/2025

Ementa:
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2962/2024 QUE NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMUDEC.

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[20-01-2025] - Decreto 2889/2025

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL “CIRCUITO DE MONTAIN-BIKE”.

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[13-01-2025] - Decreto 2987/2025

Ementa:
Reajusta o valor de Referência Municipal - VRM

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[13-01-2025] - Decreto 2986/2025

Ementa:
Fixa Correção Monetária da Planta de valores

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[09-01-2025] - Decreto 2985/2025

Ementa:
Dispõe sobre a analise jurídica

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[03-01-2025] - Lei Ordinária 1657/2025

Ementa:
Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de veículos em geral, considerando o interesse local, no município de Cristal-RS."

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[02-01-2025] - Decreto 2984/2025

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 9.964.184,65

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[02-01-2025] - Decreto 2983/2025

Ementa:
DETERMINA SUBSTITUIÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

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