Leis Municipais

Ementa:
ALTERA O ART.1º, §1º E REVOGA O ART. 3º DA LEI Nº 1648/2024 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO REMUNERATÓRIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA REFERENTE AO PERÍODO DE 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE CRISTAL/RS.

Ementa:
ALTERA O ART.1º, §2º E REVOGA O ART. 6º DA LEI Nº 1647/2024 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO REMUNERATÓRIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA REFERENTE AO PERÍODO DE 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE CRISTAL/RS

Ementa:
REVOGA O ART. 5º DA LEI Nº 1649/2024 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO REMUNERATÓRIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA REFERENTE AO PERÍODO DE 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE CRISTAL/RS.

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Ementa:
CRIAÇÃO DE CARGOS E ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1476/2019, QUE CONSOLIDA QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
CONCEDE REAJUSTE NO VALE ALIMENTAÇÃO.

Ementa:
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES, PROFESSORES, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
PRORROGA CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2022.

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.856.159,94

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL FESTIVAL DE CANOAGEM.

Ementa:
Dispõe sobre realização de despesa com Evento Municipal “Rodeio Crioulo”.

Ementa:
Regulamenta o Evento “Torneio Municipal de Vôlei”.

Ementa:
Altera o Decreto Municipal nº 2970/2024 que regulamenta o Evento “Campeonato Praiano de Futebol”.

Ementa:
REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO DOS BLOCOS DE CARNAVAL DE CRISTAL 2025.

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL “CARNAVAL MUNICIPAL

Ementa:
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 DIAS NO MUNICÍPIO DE CRISTAL.

Ementa:
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2962/2024 QUE NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMUDEC.

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL “CIRCUITO DE MONTAIN-BIKE”.

Ementa:
Reajusta o valor de Referência Municipal - VRM

Ementa:
Fixa Correção Monetária da Planta de valores

Ementa:
Dispõe sobre a analise jurídica

Ementa:
Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de veículos em geral, considerando o interesse local, no município de Cristal-RS."