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[23-08-2018] - Lei Ordinária 1464/2018

Ementa:
Concede incorporação de regime suplementar para professores e profissionais de educação, altera redação da Lei nº 1301/2013 e dá outras providências.

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[15-08-2018] - Decreto 2544/2018

Ementa:
Abre crédito especial no valor de R$ 65.630,00 e dá outras providências.

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[15-08-2018] - Lei Ordinária 1463/2018

Ementa:
Abre crédito especial no valor de R$ 65.630,00 e dá outras providências.

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[01-08-2018] - Decreto 2543/2018

Ementa:
Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 301.514,74

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[31-07-2018] - Decreto 2541/2018

Ementa:
REGULAMENTA O EVENTO “COPA PREFEITA”.

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[06-07-2018] - Decreto 2540/2018

Ementa:
Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 677.452,57

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[03-07-2018] - Lei Ordinária 1462/2018

Ementa:
Institui a “ficha limpa municipal” na nomeação de servidores e cargos comissionados no âmbito da administração direta do Poder Executivo e do Poder Legislativo e dá outras providências.

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[20-06-2018] - Lei Ordinária 1461/2018

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sociedade Hospitalar São José, visando o desenvolvimento das atividades do Programa Estratégia da Saúde da Família – ESF e Programa Primeira Infância Melhor - PIM e dá outras providências.

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[06-06-2018] - Lei Ordinária 1460/2018

Ementa:
Altera Lei nº 1058/2008, que institui e disciplina o Programa de Pavimentação de Vias Públicas e dá outras providências.

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[04-06-2018] - Decreto 2539/2018

Ementa:
Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 1.365.470,00

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[28-05-2018] - Decreto 2538/2018

Ementa:
Decreta situação de calamidade pública em razão do desabastecimento e/ou escassez de combustíveis no âmbito da prefeitura municipal de Cristal, e dá outras providências.

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[18-05-2018] - Decreto 2537/2018

Ementa:
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[10-05-2018] - Lei Ordinária 1459/2018

Ementa:
Extingue e cria cargos de confiança – CCs da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

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[03-05-2018] - Decreto 2536/2018

Ementa:
Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 917.341,70

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[25-04-2018] - Decreto 2535/2018

Ementa:
Abre crédito especial no valor de R$ 79.281,32 e dá outras providências

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[25-04-2018] - Lei Ordinária 1458/2018

Ementa:
Abre crédito especial no valor de R$ 79.281,32 e dá outras providências.

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[25-04-2018] - Lei Ordinária 1457/2018

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a doar bandeiras e dá outras providências.

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[25-04-2018] - Lei Ordinária 1456/2018

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo municipal a prorrogar o contrato temporário de excepcional interesse público criados pela Lei Municipal n.° 1393/2016.

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[12-04-2018] - Decreto 2534/2018

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA DO EVENTO “JUNTOS PELA DUPLICAÇÃO DA BR-116 SUL”.

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[12-04-2018] - Decreto 2533/2018

Ementa:
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[12-04-2018] - Lei Ordinária 1455/2018

Ementa:
Dispõe sobre a conciliação, as hipóteses de acordo, transação, dispensa ou desistência recursal e de contestação nas ações judiciais em que o Município de Cristal é parte.

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[12-04-2018] - Lei Ordinária 1454/2018

Ementa:
Dispõe acerca do procedimento para o pagamento das requisições de pequeno valor devidas pelo Município de Cristal e dá outras providências.

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[06-04-2018] - Decreto 2532/2018

Ementa:
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE ENTREGA DE ATESTADO MÉDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

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[06-04-2018] - Decreto 2531/2018

Ementa:
Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 1.214.316,14

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[24-03-2018] - Lei Ordinária 1453/2018

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Adesão ao Programa GESAC, através do Ministério da Ciência Tecnologia, Inovações e Comunicações e dá outras providências.

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