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[01-08-2019] - Lei Ordinária 1496/2019

Ementa:
Altera a Lei n° 1387/2015 que dá nova redação a Lei n° 447/1996, que dispõe sobre o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências."

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[31-07-2019] - Decreto 2607/2019

Ementa:
"Designa servidores venda de bens móveis inservíveis."

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[29-07-2019] - Lei Ordinária 1495/2019

Ementa:
"Altera Lei Municipal nº 899/2005, e dá outras providências."

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[11-07-2019] - Lei Ordinária 1494/2019

Ementa:
"Altera Lei n° 899/2005, reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores efetivos do Município de Cristal – FAPS – Fundo De Aposentadoria e Pensão dos servidores, e dá outras providências."

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[08-07-2019] - Decreto 2606/2019

Ementa:
"Dispõe sobre o Calçamento da Rua Lajeado."

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[08-07-2019] - Decreto 2605/2019

Ementa:
"Prorroga o Prazo do Decreto 2583/2019 que Regulamenta a Lei Municipal nº 1477, de 07/01/2019, que Institui o Código Municipal de Limpeza Urbana e dá outras providencias."

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[03-07-2019] - Lei Ordinária 1493/2019

Ementa:
"Altera disposição na Lei n° 1387/2015, que dispõe sobre o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências."

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[01-07-2019] - Decreto 2604/2019

Ementa:
"Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados no âmbito do Poder Executivo Municipal."

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[01-07-2019] - Decreto 2603/2019

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 711,958,41."

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[01-07-2019] - Decreto 2602/2019

Ementa:
"Altera a redação do Decreto n° 2373/2015 que determina substituição dos Secretários Municipais."

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[26-06-2019] - Lei Ordinária 1492/2019

Ementa:
"Altera Lei que dispõe sobre a Política de Meio Ambiente do Município de Cristal e dá outras providencias".

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[19-06-2019] - Lei Ordinária 1491/2019

Ementa:
"Cria o Programa Municipal de Transporte de Calcário e Insumos - PMTCI e dá outras providências."

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[18-06-2019] - Decreto 2601/2019

Ementa:
“Dispõe sobre a realização do evento de natureza eventual no Município de Cristal."

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[12-06-2019] - Decreto 2600/2019

Ementa:
"Estabelece ponto facultativo e dá outras providências."

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[12-06-2019] - Decreto 2599/2019

Ementa:
"Decreta luto oficial por 03 dias no município de Cristal."

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[07-06-2019] - Decreto 2598/2019

Ementa:
"Regulamenta o evento “COPA PREFEITA”. "

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[05-06-2019] - Decreto 2597/2019

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 633.721,39.

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[29-05-2019] - Lei Ordinária 1490/2019

Ementa:
"Dispõe sobre a regulamentação da realização de Feiras Itinerantes e Temporárias de vendas de produtos e mercadorias a varejo no Município de Cristal e dá outras providências."

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[15-05-2019] - Lei Ordinária 1489/2019

Ementa:
"Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros na categoria Aplicações de Internet."

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[09-05-2019] - Lei Ordinária 1488/2019

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratos temporários de excepcional interesse público criados pelas Lei Municipal n° 1418/2017 e Lei Municipal n° 1419/2017."

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[03-05-2019] - Decreto 2596/2019

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 1.047.494,61."

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[18-04-2019] - Decreto 2595/2019

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 1.851.231,00."

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[09-04-2019] - Decreto 2594/2019

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal “Semana do Município". "

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[05-04-2019] - Decreto 2593/2019

Ementa:
"Estabelece ponto facultativo e dá outras providências."

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[03-04-2019] - Decreto 2592/2019

Ementa:
"Abre crédito especial no valor R$ 18.508,00 e dá outras providências"

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