Conteúdo Menu conteúdo do menu
conteúdo principal

Pesquisar

X Remover Filtros


[23-12-2019] - Lei Ordinária 1516/2019

Ementa:
"Estabelece requisitos e critérios da avaliação de desempenho de Servidor Público Municipal ocupante de cargo de provimento efetivo para fins de estágio probatório e dá outras providências."

Ver detalhes

[18-12-2019] - Decreto 2630/2019

Ementa:
"Estabelece ponto facultativo e dá outras providências."

Ver detalhes

[18-12-2019] - Decreto 2629/2019

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 33.500,00 e dá outras providências."

Ver detalhes

[18-12-2019] - Lei Ordinária 1515/2019

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 33.500,00 e dá outras providências."

Ver detalhes

[18-12-2019] - Lei Ordinária 1514/2019

Ementa:
"Altera Lei Municipal n° 1357/2014, que institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências."

Ver detalhes

[06-12-2019] - Decreto 2628/2019

Ementa:
"Determina expediente interno na esfera administrativa municipal da Secretaria Municipal da Fazenda."

Ver detalhes

[06-12-2019] - Decreto 2627/2019

Ementa:
"Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2020."

Ver detalhes

[04-12-2019] - Lei Ordinária 1513/2019

Ementa:
"Dispõe sobre o parcelamento do solo e dá outras providências."

Ver detalhes

[03-12-2019] - Decreto 2626/2019

Ementa:
"Altera o decreto 2621/2019 que regulamenta o valor da inscrição do evento "Campeonato Praiano de Futebol."

Ver detalhes

[02-12-2019] - Decreto 2625/2019

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 948.484,27."

Ver detalhes

[27-11-2019] - Lei Ordinária 1512/2019

Ementa:
"Dispõe sobre as obrigações de ordem sanitária no Município de Cristal e dá outras providências."

Ver detalhes

[21-11-2019] - Decreto 2624/2019

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal "Natal Luz e Vida" e "Show da Virada Revellion de Cristal". "

Ver detalhes

[20-11-2019] - Lei Ordinária 1511/2019

Ementa:
“Dispõe sobre a utilização do Centro de Eventos de Cristal e dá outras providências."

Ver detalhes

[20-11-2019] - Lei Ordinária 1510/2019

Ementa:
"Altera nomenclatura do cargo de inspetor de saúde para fiscal sanitário e dá outras providências."

Ver detalhes

[20-11-2019] - Lei Ordinária 1509/2019

Ementa:
"Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos do poder Executivo, inclusive da Administração Pública Indireta, de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017; e Institui a Ouvidoria – Geral do Poder Executivo e o Conselho de Usuários de Serviços Públicos."

Ver detalhes

[18-11-2019] - Decreto 2623/2019

Ementa:
"Altera Composição do Comitê de Investimentos de recursos do RPPS/FAPS - Fundo de Aposentadoria e Pensão do Município de Cristal."

Ver detalhes

[13-11-2019] - Lei Ordinária 1508/2019

Ementa:
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristal para o exercício financeiro de 2020."

Ver detalhes

[08-11-2019] - Lei Ordinária 1507/2019

Ementa:
"Dispõe sobre a incorporação de funções gratificadas."

Ver detalhes

[06-11-2019] - Decreto 2622/2019

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 1.045.553,55."

Ver detalhes

[01-11-2019] - Decreto 2621/2019

Ementa:
"Regulamenta o valor da inscrição do evento "Campeonato Praiano de Futebol" ."

Ver detalhes

[01-11-2019] - Decreto 2620/2019

Ementa:
"Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas Intensas - COBRADE 13.214, conforme IN/MI 02/2016."

Ver detalhes

[23-10-2019] - Decreto 2619/2019

Ementa:
"Regulamenta o evento "Campeonato Praiano de Futebol". "

Ver detalhes

[23-10-2019] - Decreto 2618/2019

Ementa:
"Estabelece estrutura orçamentária da despesa para os orçamentos."

Ver detalhes

[23-10-2019] - Lei Ordinária 1506/2019

Ementa:
"Altera a redação do artigo 6°, da Lei Municipal n° 603/1999."

Ver detalhes

[23-10-2019] - Lei Ordinária 1505/2019

Ementa:
"Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Cristal, e dá outras outras providências."

Ver detalhes