Leis Municipais

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL “NATAL DE LUZ

Ementa:
REGULAMENTA O EVENTO DA MISS PRAIANO DO MUNICIPIO DE CRISTAL.

Ementa:
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:
Regulamenta o Evento “Campeonato Praiano de Futebol”.

Ementa:
ALTERA O DECRETO Nº 3039/2025 QUE ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL FESTIVAL DE BANDAS E FANFARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 1.462, de 03 de julho de 2018, que institui a “Ficha Limpa Municipal” na nomeação de servidores e cargos comissionados no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Ementa:
“Institui os Titulados Tradicionalistas (Peões e Prendas) como Patrimônio Cultural e Imaterial Cristalense”.

Ementa:
“PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.376, DE 1º DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Ementa:
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
DECRETO N° 3037A – DE 25/09/2025 PRORROGA O EVENTO “COPA PREFEITO MUNICIPAL”.

Ementa:
REGULAMENTA O EVENTO “SEMANA DA CRIANÇA”.

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 713.350,00

Ementa:
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1678/2025

Ementa:
ALTERA O DECRETO Nº 2895/2025 QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE ANÁLISE JURÍDICA NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFÍCA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 2021.

Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO ADMINISTRATIVO DE CRISTAL, DE CENTRO ADMINISTRATIVO EGYDIO ALFREDO SCHLABITZ

Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Ementa:
SUSPENDE AS AULAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OTTO BECKER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por COBRADE 1.3.2.1.4, conforme legislação aplicada ao tema.

Ementa:
REGULAMENTA O EVENTO COPA PREFEITO MUNICIPAL":

Ementa:
Declara a fumicultura como atividade de relevante interesse econômico, social e cultural no âmbito do Município de Cristal e dá outras providências

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a adquirir Bem Imóvel e dá outras providências.

Ementa:
Regulamenta a Lei Municipal nº 1655/2024, que dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário.

Ementa:
REGULAMENTA O EVENTO “CAVALGADA/CHAMA CRIOULA” E “SEMANA FARROUPILHA”.

Ementa:
Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 2.248,866,75