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[26-05-2025] - Decreto 3016/2025

Ementa:
CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE “PLANEJAR PARA CUIDAR: A SAÚDE COMO RESPONSABILIDADE DE TODOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[23-05-2025] - Decreto 3015/2025

Ementa:
DESIGNA INTEGRANTES DO GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL – GTM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[21-05-2025] - Decreto 3014/2025

Ementa:
Regulamenta o Instrumento Auxiliar de Credenciamento no âmbito do Município de Cristal, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021.

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[19-05-2025] - Decreto 3013/2025

Ementa:
ALTERA O CRONOGRAMA DO EVENTO “CAMPEONATO ABERTO DE FUTSAL”.

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[13-05-2025] - Lei Ordinária 1673/2025

Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1102/2009, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CRISTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[12-05-2025] - Decreto 3012/2025

Ementa:
REGULAMENTA O EVENTO “GINCANA ECOLÓGICA”.

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[09-05-2025] - Decreto 3011/2025

Ementa:
SUSPENDE AS AULAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL DE CRISTAL NO DIA 09 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[08-05-2025] - Decreto 3010/2025

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.738.428,53

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[02-05-2025] - Lei Ordinária 1672/2025

Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS E CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA FIXA, COMPANHIA ELÉTRICA, TELEVISÃO A CABO E BANDA LARGA DE REMOVER A FIAÇÃO EXCEDENTE E SEM USO INSTALADA EM POSTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[30-04-2025] - Decreto 3009/2025

Ementa:
REGULAMENTA O EVENTO “CAMPEONATO ABERTO DE FUTSAL”.

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[25-04-2025] - Lei Ordinária 1671/2025

Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1102/2009, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CRISTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[25-04-2025] - Lei Ordinária 1670/2025

Ementa:
Extingue e cria cargos de confiança – CCs da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

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[24-04-2025] - Decreto 3008/2025

Ementa:
DECRETO Nº 3008/2025. CONVOCA A Iª CONFERÊNCIA REGIONAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[02-04-2025] - Decreto 3007/2025

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 878.599,34

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[02-04-2025] - Decreto 3006/2025

Ementa:
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[01-04-2025] - Lei Ordinária 1669/2025

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

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[01-04-2025] - Lei Ordinária 1668/2025

Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1107/2009, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[31-03-2025] - Decreto 3005/2025

Ementa:
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM – COBRADE 14110, conforme legislação aplicada ao tema.

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[25-03-2025] - Lei Ordinária 1667/2025

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OPERACIONAL ENTRE MUNICÍPIOS, PARA CESSÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, MÁQUINAS E VEÍCULOS, NA REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[21-03-2025] - Decreto 3004/2025

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL “Festa Campeira”.

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[21-03-2025] - Decreto 3003/2025

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL “Semana do Município”.

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[06-03-2025] - Decreto 3001/2025

Ementa:
REGULAMENTA O EVENTO “DIA INTERNACIONAL DA MULHER".

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[26-02-2025] - Lei Ordinária 1666/2025

Ementa:
CONCEDE AUMENTO REAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[26-02-2025] - Lei Ordinária 1665/2025

Ementa:
ALTERA O ART.1º, §1º E REVOGA O ART. 3º DA LEI Nº 1648/2024 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO REMUNERATÓRIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA REFERENTE AO PERÍODO DE 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE CRISTAL/RS.

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[26-02-2025] - Lei Ordinária 1664/2025

Ementa:
ALTERA O ART.1º, §2º E REVOGA O ART. 6º DA LEI Nº 1647/2024 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO REMUNERATÓRIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA REFERENTE AO PERÍODO DE 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE CRISTAL/RS

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