Leis Municipais

Ementa:
Dispõe sobre realização de despesa com Evento Municipal “Rodeio Crioulo”.

Ementa:
Regulamenta o Evento “Torneio Municipal de Vôlei”.

Ementa:
Altera o Decreto Municipal nº 2970/2024 que regulamenta o Evento “Campeonato Praiano de Futebol”.

Ementa:
REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO DOS BLOCOS DE CARNAVAL DE CRISTAL 2025.

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL “CARNAVAL MUNICIPAL

Ementa:
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 DIAS NO MUNICÍPIO DE CRISTAL.

Ementa:
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2962/2024 QUE NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMUDEC.

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL “CIRCUITO DE MONTAIN-BIKE”.

Ementa:
Reajusta o valor de Referência Municipal - VRM

Ementa:
Fixa Correção Monetária da Planta de valores

Ementa:
Dispõe sobre a analise jurídica

Ementa:
Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de veículos em geral, considerando o interesse local, no município de Cristal-RS."

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 9.964.184,65

Ementa:
DETERMINA EXPEDIENTE INTERNO NA ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SEDUR REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 491 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.332.949,59

Ementa:
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA REALIZAÇÃO DO EVENTO MUNICIPAL 4º FESTIVAL DE BANDAS E FANFARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional.

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR – PGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário para despesas de pronto pagamento no âmbito do Poder Executivo.

Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRISTAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Ementa:
REGULAMENTA HORÁRIO DE EXPEDIENTE, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL “NATAL DE LUZ” E “SHOW DA VIRADA REVEILLON DE CRISTAL”.

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM EVENTO MUNICIPAL 4º FESTIVAL DE BANDAS E FANFARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS