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[01-07-2019] - Decreto 2602/2019

Ementa:
"Altera a redação do Decreto n° 2373/2015 que determina substituição dos Secretários Municipais."

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[26-06-2019] - Lei Ordinária 1492/2019

Ementa:
"Altera Lei que dispõe sobre a Política de Meio Ambiente do Município de Cristal e dá outras providencias".

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[19-06-2019] - Lei Ordinária 1491/2019

Ementa:
"Cria o Programa Municipal de Transporte de Calcário e Insumos - PMTCI e dá outras providências."

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[18-06-2019] - Decreto 2601/2019

Ementa:
“Dispõe sobre a realização do evento de natureza eventual no Município de Cristal."

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[12-06-2019] - Decreto 2600/2019

Ementa:
"Estabelece ponto facultativo e dá outras providências."

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[12-06-2019] - Decreto 2599/2019

Ementa:
"Decreta luto oficial por 03 dias no município de Cristal."

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[07-06-2019] - Decreto 2598/2019

Ementa:
"Regulamenta o evento “COPA PREFEITA”. "

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[05-06-2019] - Decreto 2597/2019

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 633.721,39.

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[29-05-2019] - Lei Ordinária 1490/2019

Ementa:
"Dispõe sobre a regulamentação da realização de Feiras Itinerantes e Temporárias de vendas de produtos e mercadorias a varejo no Município de Cristal e dá outras providências."

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[15-05-2019] - Lei Ordinária 1489/2019

Ementa:
"Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros na categoria Aplicações de Internet."

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[09-05-2019] - Lei Ordinária 1488/2019

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratos temporários de excepcional interesse público criados pelas Lei Municipal n° 1418/2017 e Lei Municipal n° 1419/2017."

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[03-05-2019] - Decreto 2596/2019

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 1.047.494,61."

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[18-04-2019] - Decreto 2595/2019

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 1.851.231,00."

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[09-04-2019] - Decreto 2594/2019

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal “Semana do Município". "

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[05-04-2019] - Decreto 2593/2019

Ementa:
"Estabelece ponto facultativo e dá outras providências."

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[03-04-2019] - Decreto 2592/2019

Ementa:
"Abre crédito especial no valor R$ 18.508,00 e dá outras providências"

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[03-04-2019] - Lei Ordinária 1487/2019

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 18.508,00 e dá outras providências."

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[02-04-2019] - Decreto 2591/2019

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 701.408,06."

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[27-03-2019] - Lei Ordinária 1486/2019

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de excepcional interesse público."

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[20-03-2019] - Lei Ordinária 1485/2019

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal n° 1317 de 11 de março de 2014 e dá outras providências."

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[15-03-2019] - Decreto 2590/2019

Ementa:
"Altera o Art.1º do decreto 2060/2010 que dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil “PRIMEIROS PASSOS"

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[15-03-2019] - Decreto 2589/2019

Ementa:
"Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências."

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[15-03-2019] - Decreto 2588/2019

Ementa:
"Institui o regulamento dos concursos públicos para o ingresso de servidores no quadro de cargos e funções públicas do Município e dá outras providências."

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[14-03-2019] - Decreto 2587/2019

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 497.740,00."

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[13-03-2019] - Lei Ordinária 1484/2019

Ementa:
"Cria função gratificada de gestor de transportes da Secretaria Municipal de Saúde."

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